DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3525 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 3001-2401/05 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 034/2023-SEINFRA – Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: AQUA 
CONSTRUTORA E COMERCIO - CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a que Contratação de 
empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e 
modernização da Praça do Rosário, na sede do município de 
Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 30/07/2024 a 28/01/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/07/2024 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Tadeu 
Costa Paiva Filho (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AF1C1EBB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 3101-2403/19 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº TP nº 033/2023-SEDUC – Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
Cultura 
– 
Contratada: 
NORTH 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
nº 
35.131.683/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
que Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de reforma e ampliação de escola na localidade de Tamboatazinho, no 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 31/07/2024 
a 27/01/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
29/07/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Antônia Evani de Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); 
Sergio 
Pontes 
Ribeiro 
Parente 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:237E4D2B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0201-2401/26 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SEGOV – 
Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: POSTO 
BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos do Gabinete do Prefeito do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 9.823,00 (nove 
mil oitocentos e vinte três reais) – Novo Valor Global: R$ 194.546,66 
(cento e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e 
sessenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 22/07/2024 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda em Cláusula Editalícia e 
Contratual – Signatários: Maria Erivelma Monteiro Marques 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:987C0AC6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0201-2401-01/25 
– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – Contratada: 
POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ 
nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos da Secretaria de Meio Ambiente de 
Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 9.120,00 (nove mil 
cento e vinte reais) – Novo Valor Global: R$ 75.120,00 (setenta e 
cinco mil, cento e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 22/07/2024 – Fundamentação Legal: Alínea 
―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Jeferson Bezerra Lima 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A035BE2A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0201-2401/07 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
CIDADANIA – Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando 
garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da 
Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 45.600,00 (quarenta 
e cinco mil e seiscentos reais) – Novo Valor Global: R$ 375.600,00 
(trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/07/2024 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Daiane de Lima Oliveira (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes 
dos Santos (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C1253BC0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0201-2401/20 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL – Contratada: POSTO BOM JESUS 
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 
– Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de 
combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da 
frota de veículos da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção 
Sustentável do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do 
Reajuste: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais) – Novo 
Valor Global: R$ 755.618,88 (setecentos e cinquenta e cinco mil 
seiscentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Jeferson Bezerra Lima (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes 
dos Santos (CONTRATADA).