DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3525 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8360CF3F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0201-2401/19 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 
Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO 
LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço 
do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de 
Educação e Cultura do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor 
do Reajuste: R$ 56.407,20 (cinquenta e seis, quatrocentos e sete reais 
e vinte centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.857.742,77 (dois 
milhões oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e dois 
reais e setenta e sete centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 22/07/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes dos Santos 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4587D2B7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0201-2401/27 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO – Contratada: POSTO 
BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos da Secretaria de Governo do 
Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 
18.525,76 (dezoito mil quinhentos e vinte cinco e setenta e seis 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 152.593,76 (cento e cinquenta e 
dois, quinhentos e noventa e três mil e setenta e seis centavos) – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); José Orácio 
Fernandes dos Santos (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B706AD2D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0201-2401-01/24 
– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E 
TRÂNSITO – Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando 
garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da 
Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito de Guaraciaba do 
Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 62.600,00 (secenta e dois mil e 
seiscentos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
22/07/2024 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); 
José Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA) 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BDA4E866 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0201-2401/05 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS – Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando 
garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 6.840,00 (seis mil 
oitocentos e quarenta reais) – Novo Valor Global: R$ 537.483,30 
(quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e 
trinta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 22/07/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:55769CAF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0201-2401/08 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: POSTO BOM 
JESUS 
COMERCIAL 
DE 
PETRÓLEO 
LTDA 
CNPJ 
nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 171.760,00 
(cento e setenta e um , setecentos e sessenta reais) – Novo Valor 
Global: R$ 1.731.260,00 (um milhão setecentos e trinta e um mil 
duzentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 22/07/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6BB39E20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°91/2024 
 
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos do 
Idoso – CMDI para o Biênio 2024 a 2026. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista 
o disposto na Lei Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI 852/06. 
  
RESOLVE: