DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3525 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Efigênia Maria Paiva Mota Carrilho,  
Ordenadora da Superintendência Municipal de Defesa do Meio 
Ambiente – SUDEMA; 
  
RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS,   
Ordenador da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; 
  
FRANCISCO WEDSON DOS SANTOS TEIXEIRA,   
Ordenador de Despesas do Centro de Operações de Trânsito; 
  
ILÍDIO BEZERRA DE SOUZA,   
Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – 
SAAE. 
  
Icó - CE, em 14 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:47942032 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.001/2024 - DL 
 
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE torna público o 
interesse da Administração em obter propostas de eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 21.001/2024 - DL, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E IMPERMEABILIZAÇÃO 
EM TORNO DA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO ALTO DOS 
BASTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE 
ICÓ-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual se encontra 
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br. 
Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do 
endereço eletrônico: cplico2023@gmail.com, até às 17 horas do dia 
21 de Agosto de 2024. 
  
ICÓ, CE 14 DE AGOSTO DE 2024  
  
MICHELLE ROQUE  GUEDES  
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:A50EC136 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.002/2024 - DL 
 
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE torna público o 
interesse da Administração em obter propostas de eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 21.002/2024 - DL, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ASSESSORIA TÉCNICA SETOR RH PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de 
Proposta de Preços o qual se encontra disponível nos seguintes 
endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br. Os interessados deverão 
encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: 
cplico2023@gmail.com, até às 17 horas do dia 21 de Agosto de 2024. 
  
Icó, Ce 14 de Agosto de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:ECA0E891 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. 
Objeto: 
aquisição de água, gás, café e açúcar, destinado a atender as 
necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE. Em virtude de modificações do Termo de 
Referência. A nova data da sessão de reabertura será: 27 de agosto de 
2024, 
a 
partir 
das 
08:00hrs. 
Edital 
e 
Local: 
https://www.licitacaoiguatu.com.br. 
  
Iguatu/CE, 14 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D3DAC7EF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO - O MUNICIPIO DE 
IGUATU/CE, 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
A 
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2024.05.13.01-PMI-DIVERSAS. 
Objeto: 
Aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos 
pertencentes as diversas secretarias do município de Iguatu-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI Nº 14.133/21. 
GOVERNO MUNICIPAL. 14 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:69761688 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2281/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o senhor KAUAN ALVES DA SILVA, inscrito 
no CPF Nº: 101.252.853-70, e RG Nº: 2008595171-9, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Proteção 
Patrimonial – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Segurança 
Pública Municipal– SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE JULHO DE 2024.