DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3525 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Art. 1° -Nomear os membros do Conselho Municipal dos do Idoso – 
CMDI para o Biênio 2024 a 2026. 
  
Órgãos Governamentais: 
Secretaria de Assistência Social 
Maiara Pereira Bezerra –Titular 
Sheila Ramos da Silva- Suplente 
Secretaria de Saúde 
Edilaine Leila Magalhães- Titular 
Samara Ribeiro Lima- Suplente 
Secretaria de Educação 
Maria do Amparo R. Freire- Titular 
Maria das Graças Sousa- Suplente 
Secretaria de Administração  
Maria Jose Felix Lopes- Titular 
Maria Araújo do Nascimento- Suplente 
  
Organizações da Sociedade Civil 
Congregação Mariana  
Maria Valderez de Sousa Rodrigues- Titular 
Raimunda Morais de Sousa-Suplente 
Lar Alba Pereira 
Jeanne Maria Pereira da Costa Santana- Titular 
Brena Tâmara da Costa Santana- Suplente 
Representante dos Usuários- Grupo de idosos do CRAS SEDE 
Maria Rodrigues da Silva- Titular 
Maria das Dores Alves Rodrigues- Suplente 
Associação de Moradores de Várzea dos Espinhos 
Francisco de Assis da Silva- Titular 
Francisca Rita Camelo- Suplente 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de 
agosto de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0B054744 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº92/2024 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear RICARDO IVO BEZERRA MELO, para exercer 
o cargo de Provimento em Comissão, como ASSESSOR DE 
CONT.E AVALIAÇÃO EM SAUDE. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de 
agosto de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DFD62BEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE 
AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 01.07.24.2024 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA 
  
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - 
ICAPREV, torna público a alteração da data do início da sessão de 
disputa de lances referente ao Pregão Eletrônico n° 01.07.24.2024: dia 
16 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília - DF). O 
cadastramento 
das 
propostas 
de 
preços 
ocorrerá 
no 
site: 
https://bnc.org.br/. O edital poderá ser adquirido nos endereços 
eletrônicos: 
https://bnc.org.br/, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://icaprev.com.br/. Outras 
informações no horário de 07hs30min as 13hs30min na Sala da 
Comissão de Licitação, sito à Rua Engenheiro Francisco de Assis 
Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará. 
  
Icapuí - CE, 13 de agosto de 2024. 
  
FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Marcos José Ferreira Nunes 
Código Identificador:7F52A8B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ANULAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE - AVISO DE 
ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PERP – O Município de Icó através 
das Secretarias de Educação; Secretaria de Saúde; Superintendência 
Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA; Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Centro de Operações de 
Trânsito; Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; Secretaria 
Municipal de Segurança Pública e Cidadania; Secretaria De 
Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral 
do Município; Secretaria Municipal de Agricultura e Rec. Hídricos; 
Controladoria Geral do Município, comunica a ANULAÇÃO do 
Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
no 05/2024 - PERP cujo Objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(MOBILIÁRIO), 
ELETRODOMÉSTICOS 
E 
AR-CONDICIONADOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE. MOTIVO: 
vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 
de abril de 2021. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BARBOSA BRASIL,   
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; 
  
LUCIANO ALVES MARQUES,   
Ordenador de Despesas do Fundo Geral; 
  
MARIA DENISE LISBOA DA SILVA   
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde;