DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3525 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
no CPF Nº: 38505790855 RG Nº: 543458234 e matrícula Nº: 44802, 
do cargo efetivo de Orientadora Social, com lotação na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:193034B9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2335/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H 
SEMANAIS do servidor FRANCISCO EDVAN SERAFIM DE 
LIMA, inscrito no CPF Nº: 031.408.973-08 RG Nº: 2005099000174 
e matrícula Nº: 71725 do cargo efetivo de Auxiliar de Limpeza 
Urbana, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, por 
ser responsável por Antônio Nicolas Lima Sousa, filho do servidor, 
portador de transtorno do Espectro Autista (TEA). 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE AGOSTO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1C0EB647 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2336/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO 
AS 
FUNÇÕES 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o Nº: 
024.019.793-36 e com o RG de Nº: 2000029012440 e matrícula Nº: 
52895, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda 
Municipal, lotado na Secretaria da Segurança Publica Municipal – 
SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 06 de 
agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D0E4ABBC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2338/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO 
AS 
FUNÇÕES 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
ALEXANDRA QUEIROGA CAVALCANTE BEZERRA, inscrita 
no CPF sob o Nº: 417.351.613-49 e com o RG de Nº: 96002127460 e 
matrícula Nº: 65668, servidor ocupante de cargo de provimento 
efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 08 de 
Agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 07 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4EAB3A07 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2339/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO 
AS 
FUNÇÕES 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
NATALIA SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o Nº: 
60236301381 e com o RG de Nº: 2003097049269 e matrícula Nº: 
44822, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Orientador Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Agosto de 2024.