DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01688132/2019 - LOTE 72/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ZILMARA DOS
SANTOS SILVA - CPF: 04017601383 - MATRÍCULA: 22200175610017
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130363310 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA JOELINE SILVA DE CASTRO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/03/2019 - VALOR MENSAL: R$
138,97;FRANCISCO MARCIO LIMA DA SILVA - CPF: 04802502354
- MATRÍCULA: 22200175609817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;FRAN-
CISCO MARCIO LIMA DA SILVA - CPF: 04802502354 - MATRÍCULA:
22200175610114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200014821021X - NOME SUBSTITUÍDO: ELISON ALEXANDRE DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 -
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;JUCELINO DE
SOUSA LOPES - CPF: 03234386366 - MATRÍCULA: 22200175610211
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 -
CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;KESSYO SILVA
DE SOUSA - CPF: 04024238361 - MATRÍCULA: 22200175609612 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111864813 -
NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA
MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 -
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;KESSYO SILVA
DE SOUSA - CPF: 04024238361 - MATRÍCULA: 22200175610319 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;LORENA COELHO LACERDA - CPF:
01139555375 - MATRÍCULA: 22200175610416 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
208,45;LUCIANE ANGELO DE SOUZA - CPF: 04683961369 - MATRÍ-
CULA: 22200175610513 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06;MARILIA DE
QUEIROZ SENA - CPF: 04480486399 - MATRÍCULA: 2220017560971X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;NAILANE PROCOPIO DOS SANTOS
- CPF: 03611150320 - MATRÍCULA: 22200175610610 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 833,81;VANESSA OLIVEIRA DE ANDRADE - CPF: 05238876394
- MATRÍCULA: 22200175609914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130363310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOELINE
SILVA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/03/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 93.245,75 ( NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E
CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000
- EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01688337/2019 - LOTE 73/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA NAGELA DA COSTA
- CPF: 53357973391 - MATRÍCULA: 22200175615914 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1389,69;VALCLER DE CASTRO MAIA - CPF: 77688279372
- MATRÍCULA: 22200175616015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116000310 - NOME SUBSTITUÍDO: ANACACIA
MONTEIRO XAVIER - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
08/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.274,45 ( DEZOITO MIL, DUZENTOS E
SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21
de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01686768/2019 - LOTE 66/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIO GILDO DE FREITAS FILHO - CPF:
05720407332 - MATRÍCULA: 22200175617119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1042,27;FRANCISCO EDNARDO NOGUEIRA DA SILVA - CPF:
00717765326 - MATRÍCULA: 22200175617712 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: R$
833,81;FRANCISCO EVERARDO FERREIRA LIMA - CPF: 01465450360
- MATRÍCULA: 22200175617216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1042,27;FRANCISCO WILLAME DA SILVA - CPF: 03624926381
- MATRÍCULA: 22200175616813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 694,85;JOANA DARC DA SILVA - CPF: 92864244349
- MATRÍCULA: 22200175616910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T -
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 416,91;JOANA DARC DA SILVA - CPF: 92864244349 - MATRÍ-
CULA: 22200175617011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
16/01/2019 a 01/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 236,25;LICIA ANY
AMYLI ALVES - CPF: 03116825378 - MATRÍCULA: 22200175617410
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;MARIA ALDENI DA SILVA
ROCHA - CPF: 58530231368 - MATRÍCULA: 22200175616716 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 69,48;ROBERTA LINIS ESTEVAO DE SOUSA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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