DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3525 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9E61CA8D 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
RENOVAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA PARA AS OBRAS DE 
DRENAGEM URBANA NOS BAIRROS CAJUEIRO, AREIAS I 
E II E ALVORADA. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
  
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio 
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, 
Renovação de Licença Única para as obras de Drenagem Urbana 
nos bairros Cajueiro, Areias I e II e Alvorada. 
  
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a 
devida emissão da licença requerida. 
  
Iguatu/CE, 14 de Agosto de 2024.  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E733FE37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HIDRÍCOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E RECURSOS 
HÍDRICOS, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 017.24-PE-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
PESADAS, 
TRATORES E EQUIPAMENTOS DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS- CE. para a empresa ATOMO 
CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, CNPJ: 28.177.357/0001-
69, com o valor global de R$ 1.726.200,00 (um milhão e setecentos e 
vinte e seis mil e duzentos reais). 
  
Ipueiras/CE 14 de agosto de 2024, 
  
MARCOS CAMELO DE MESQUITA, 
Secretário de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos. 
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:0BC1E8B9 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HIDRÍCOS 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 
ELETRÔNICO ELETRÔNICA Nº 017.24-PE-DIV 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS 
PESADAS, 
TRATORES 
E 
EQUIPAMENTOS 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS- 
CE. 
CONTRATADA(O): ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES 
EIRELI 
CONTRATO 
Nº: 
20240898 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO VALOR 
TOTAL: R$ 272.600,00 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos 
reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 
0901.041220137.2.068 
Manutenção 
das 
Ações 
da 
Sec. 
de 
Desenvolvimento Agrário , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no 
valor de R$ 272.600,00. CONTRATANTE: SEC.DE OBRAS,INF. E 
RECURSOS HÍDRICOS VALOR TOTAL: R$ 1.453.600,00 (um 
milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 
0701.154520686.2.063 Manutenção e Conservação da Malha Viária 
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 
1.453.600,00. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de 
agosto de 2024. 
  
Ipueiras/CE 14 de agosto de 2024, 
  
MARCOS CAMELO DE MESQUITA, 
Secretário de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos. 
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:80C37429 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.03.20.006/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.03.20.006/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Jose dos Santos, CPF nº 
064.093.514-10, para a mesma participar do curso Técnicas de Escuta 
Especializada, no dia 22 de março de 2024, na cidade de Fortaleza. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 20 de março de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba   
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:C82872A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.04.03.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.04.03.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF: 020.585.483-45, 
Matrícula: 120588-7, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 04 
de abril de 2024, para recebimento de cartões referentes às validações