DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3525 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
dos beneficiários do Cartão Ceará Sem Fome da Secretaria da 
Proteção Social – SPS na cidade de Fortaleza-CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
da 
Secretaria 
de 
Ação 
Social, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 03 de abril de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:1B046F8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.04.10.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.04.10.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF: 020.585.483-45, 
Matrícula: 120588-7, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 11 
de abril de 2024, para recebimento referente ao Projeto ―Concessão de 
Vale-Gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas‖ da Secretaria da 
Proteção Social – SPS na cidade de Fortaleza-CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
da 
Secretaria 
de 
Ação 
Social, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de abril de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:8FA9361B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.04.11.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.04.11.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos 
reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – Secretária de Saúde, 
inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para participar do XXI Congresso 
do COSEMS-CE, que acontecerá nos dias 14, 15, e 16 de abril de 
2024, na cidade de Aquiraz-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 11 de abril de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:7B6850DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.01.004 / GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.01.004 / GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
COORDENADOR 
DA 
SAÚDE 
BUCAL 
NO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município de Itaiçaba. 
R E S O L V E:  
Art. 1° DESIGNAR a Servidora Cinthia de Sousa Almeida, CPF de 
n° 067.923.583-39, matrícula de n° 1206139, para o cargo de 
Coordenador da Saúde Bucal no Município de Itaiçaba. 
Art. 2º Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder 
Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de julho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:E21BD59D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.01.005 / GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.01.005 / GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
COORDENADOR 
DA 
IMUNIZAÇÃO 
NO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município de Itaiçaba. 
R E S O L V E:  
Art. 1° DESIGNAR a Servidora Valéria Barbosa Lima, CPF de n° 
072.635.373-62, matrícula de n° 1206238, para o cargo de 
Coordenador da Imunização no Município de Itaiçaba. 
Art. 2º Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder 
Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de julho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba