DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:35708DC1

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N° 007/2023/SME

Secretaria de Educação
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE
CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA
ATENDER
NECESSIDADES
TEMPORÁRIAS
(AFASTAMENTOS LEGAIS) DO MUNICÍPIO DE MAURITI –
CE
EDITAL N° 007/2023/SME
A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo
senhor GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de
Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o resultado final da seleção pública simplificada para
formação de banco de cadastro de reserva de professores, a fim de
atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
decorrentes das carências existentes nas unidades escolares da rede
pública municipal do município de Mauriti - Ceará;
TORNA PÚBLICA
A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados
para o cadastro de reserva do processo seletivo para composição de
banco de cadastro de reserva de professores para atender necessidades
temporárias (afastamentos legais) do município de Mauriti – CE,
Edital 007/2023, devendo comparecer à sede da Secretaria Municipal
de Educação – SME, na data de 16 de agosto de 2024, das 8h às
12:00h.

REGIÃO ANAUÁ
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ordem de colocação
Nome do candidato
Total
1.
MARIA JESIANE DE SOUSA SILVA
8,5
REGIÃO COITÉ
PROFESSOR DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA
Ordem de colocação
Nome do candidato
Total
1.
ANTONIA ANASTACIA FERREIRA
8,0

REGIÃO NOVA SANTA CRUZ
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ordem de colocação
Nome do candidato
Total
1.
DAMIÃO PEREIRA DE ASEVEDO
9,0
REGIÃO SEDE
PROFESSOR MATEMÁTICA
Ordem de colocação
Nome do candidato
Total
1.
FRANCISCO MARCOS NUNES
11,5
2.
FRANCISCO KENNEDY FURTADO PATRÍCIO GINO
7,0
3.
FERNANDA CALIXTO DE MOURA FELIPE
6,0

Publique-se.

Mauriti – CE, 13 de agosto de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação – SME
Portaria nº 02/GP/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:B1C0933B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1509.01/2023, cujo objeto é
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO
NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES,
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA
– EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA: Roberta Sarah Monte Pessoa. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 13
de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:B75680A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.19.02

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.19.02.
Objeto:
a
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DE
SAÚDE (VEREADOR JOSÉ FECHINE DANTAS) DO DISTRITO
DE JAMACARU NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE,
Dotação
Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006 - Elemento da Despesa:
3.3.90.39.00 – Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II
da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 05/08/2024 -
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente de Contratação.
Autorização
de
Contratação
e
Ratificação
em
05/08/2024.
CONTRATADA: MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 40.102.988/0001-14, no valor de R$ 62.514,16
(sessenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos).

ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES -
Secretaria de Saúde; 05 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:3B79EE7F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.08.07.01

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.07.19.02. CONTRATO Nº 2024.08.07.01. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
PARA
RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE (VEREADOR
JOSÉ FECHINE DANTAS) DO DISTRITO DE JAMACARU NO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
Vigência:
90
(noventa)
dias.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA:
MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
40.102.988/0001-14, no valor de R$ 62.514,16 (sessenta e dois mil
quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Signatário pela
contratante: ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES, pela
Contratada: Matheus Teles Carneiro.

ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES -
Secretária de Saúde;

Missão Velha/CE, 07 de agosto de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:B31165A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.19.01

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.19.01.
Objeto:
a
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO PONTO DE APOIO