DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

DE FISIOTERAPIA DO DISTRITO DE JAMACARU NO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE,
Dotação
Orçamentária:
0502.10.301.0633.2.006 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 –
Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº
14.133/21. Declaração de Dispensa em 06/08/2024 - ESPEDITO
CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente de Contratação. Autorização
de Contratação e Ratificação em 06/08/2024. CONTRATADA:
EDSON DOS SANTOS MORAIS, DSM ENGENHARIA E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 49.789.185/0001-54, no valor de
R$ 37.422,94 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e
noventa e quatro centavos).

ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES -
Secretaria de Saúde;

06 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:99B4AA7F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 2024.08.08.01

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.07.19.01. CONTRATO Nº 2024.08.08.01. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
PARA
RECUPERAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE FISIOTERAPIA DO
DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75,
Inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
SAÚDE. CONTRATADA: EDSON DOS SANTOS MORAIS, DSM
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
49.789.185/0001-54, no valor de R$ 37.422,94 (trinta e sete mil
quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos).
Signatário pela contratante: ISABELLY MACEDO DANTAS
TAVARES, pela Contratada: Edson dos Santos Morais.

ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES -
Secretária de Saúde;

Missão Velha/CE, 08 de agosto de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:20F51C41

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.15.02

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.15.02.
Objeto:
a
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL
DE
JAMACARU,
LOCALIZADO
NO
DISTRITO
DE
JAMACARU NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER, Dotação Orçamentária: 1101-27.812.0611.1.032 Elemento
da Despesa: 4.4.90.51.00 – Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art.
75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se
ter uma norma regulamentando a organização da cidade, para que os
direitos coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais,
somada a falta de servidores técnicos especializados. Declaração de
Dispensa em 02/08/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA
JÚNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e
Ratificação em 02/08/2024. CONTRATADA: PAU BRASIL
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 55.685.951/0001-33, no valor de R$ 74.188,58 (Setenta
e quatro mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

JUCILENE SILVA TEIXEIRA -
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer; 02 de Agosto de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:4B519B6A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.08.05.01

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.07.15.02. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2024.08.05.01.
Objeto:
A
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CAMPO
DE
FUTEBOL
DE
JAMACARU,
LOCALIZADO
NO
DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 04 meses.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER. CONTRATADA: PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
55.685.951/0001-33, no valor de R$ 74.188,58 (setenta e quatro mil
cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Signatário
pela contratante: JUCILENE SILVA TEIXEIRA, pela Contratada:
Wanderlanyo Gonçalves Firmo.

JUCILENE SILVA TEIXEIRA -
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer;

Missão Velha/CE, 05 de agosto de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:1E95C1D9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.15.01

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.15.01.
Objeto:
a
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE, Dotação
Orçamentária:
0601-08.244.0341.1.004
Elemento
da
Despesa:
4.4.90.51.00 – Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II
da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma
norma regulamentando a organização da cidade, para que os direitos
coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a
falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa
em 05/08/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente
de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em
05/08/2024. CONTRATADA: PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
55.685.951/0001-33, no valor de R$ 53.209,33 (Cinquenta e três mil
duzentos e nove reais e trinta e três centavos).

TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM -
Secretaria do Trabalho e Assistência Social;

05 de agosto de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:A43C20A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.08.06.01

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.07.15.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2024.08.06.01.
Objeto:
A
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -