DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3525 
 
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Maia - Prefeito Municipal de São João do Jaguaribe. Se fizeram 
presentes também na reunião, o Rogerson Reis de Freitas - 
Secretário Executivo, a Danyelle Nobre Barros - Assessora Jurídica, 
a Elbênia Neris da Silva Bento - Assistente Social, o Thales Robson 
da Silva Mendes - Engenheiro Civil e, a Bruna Fernandes Martins 
- Engenheira Ambiental, Márcila Luana Moura Bezerra - 
Assistente Administrativo. Inicialmente, Rogerson Reis, Secretário 
Executivo, cumprimentou todos os presentes, e após isso, esclareceu 
que foi acordado com a equipe do consórcio, que haveria um tempo 
estipulado para aguardar a entrada dos prefeitos na chamada online. 
Na oportunidade, o prefeito de Quixeré, Antônio Joaquim, solicitou 
uns documentos relacionados às pautas da assembleia. Após o período 
de tempo estipulado, Rogerson Reis, informou que a chamada ia ser 
encerrada, e que a equipe do consórcio irá articular esforços e tomar 
medidas cabíveis para que na próxima data previamente marcada, seja 
realmente compatível a todos/as e que assembleia aconteça. Nada 
mais havendo a ser tratado, o Secretário Executivo, Rogerson Reis, 
deu por encerrada a assembleia às 09h:25m, assinada pelos demais 
presentes. 
  
Limoeiro do Norte-CE, 12 de junho de 2024 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
(Prefeito Municipal de Morada Nova e Presidente do CGIRS-VJ) 
  
RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA 
(Prefeito Municipal de São João do Jaguaribe) 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
(Prefeito Municipal de Quixeré) 
  
ROGERSON REIS DE FREITAS 
(Secretário Executivo do CGIRS-VJ) 
  
DANYELLE NOBRE BARROS 
(Procuradora Jurídica do CGIRS-VJ) 
  
ELBÊNIA NERIS DA SILVA BENTO 
(Assistente Social do CGIRS-VJ) 
  
THALES ROBSON DA SILVA MENDES 
(Engenheiro Civil do CGIRS-VJ) 
  
BRUNA FERNANDES MARTINS 
(Engenheira Ambiental do CGIRS-VJ) 
  
MÁRCILA LUANA MOURA BEZERRA 
(Assistente Administrativo do CGIRS-VJ)  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:73B8EDAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1306-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR CAROLINE GIRÃO RIBEIRO, do cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA 
E TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13 
de Agosto de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:13A81D46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1308-B/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR RAFAEL RODRIGUES CAVALCANTE, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE 
LOGÍSTICA E TRANSPORTE, símbolo CDA8, constante na Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei 
Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13 
de Agosto de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:45C96775 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1308-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR CAROLINE GIRÃO RIBEIRO, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, 
símbolo CDA7, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE 
– SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13 
de Agosto de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:621860D2 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO 
 
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 
0042/2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais, 
RESOLVE CONCEDER com fundamento no art. 40, § 7º, da 
Constituição Federal/88, com nova redação dada pela Emenda 
Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 216, 217, 
§1º e 218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, de 27/06/00, art. 15, 
parágrafo único, e arts. 25 e 27, alínea “c”, 6, da Lei 
Complementar Municipal n.º 02/2022.