DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 078/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 077/2023,
DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE
SOBRE OS REPRESENTANTES DO COMITÊ
MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA
INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA –
CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º. O Anexo I do Decreto nº 077/2023, de 14 de agosto de 2023,
passará a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I

REPRESENTANTES
DO
COMITÊ
MUNICIPAL
INTERSETORIAL
DA
PRIMEIRA
INFÂNCIA
DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE

SECRETARIAS MUNICIPAIS
REPRESENTANTES
Secretaria Municipal de Assistência
Social
TITULAR - Erenir Gomes da Silva Oliveira.
SUPLENTE – Bruno Kaio Camilo Souza
Secretaria de Saúde
TITULAR – Hylnara Moraes de Brito
SUPLENTE – Gabriela Ferreira Alves
Secretaria de Educação Básica
TITULAR – Antônia Valesca Cordeiro de Macedo
SUPLENTE – Antônia Ferreira Lima de Souza
Secretaria
de
Cultura,
Esporte
e
Turismo
TITULAR – Antônio Nyck Wállace Tavares Freire
SUPLENTE – Jucyanny de Sousa Ferreira
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
TITULAR - Tayná Pires Ferreira
SUPLENTE - Sérgio Alves de Souza

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o
Decreto 077/2023, de 14 de agosto de 2023
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JULHO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:B91E0F99

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 129/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, VANDEMEYRE DE OLIVEIRA ALVES
DE ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 247.XXX.XX8-07, do cargo
de COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A9B38278

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 089/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento
da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o
crédito suplementar no valor de R$ 128.000,00
(Cento e Vinte e Oito Mil Reais) para reforço de
dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei
nro. 00967/23

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante
do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$
128.000,00 (Cento e Vinte e Oito Mil Reais) para reforço de
dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$128.000,00 (Cento e Vinte e Oito Mil Reais), através de
ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o
inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme
discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente
instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 13 de Agosto de 2024

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00089/24 de 13 de Agosto
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

PARA:

11 11. Secretaria Municipal de Saúde
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 116.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 116.000,00

PARA:

15 15. Fundo Municipal de Saude
10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 12.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 12.000,00

TOTAL GERAL 128.000,00

Nova Olinda, 13 de Agosto de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito