DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3525 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 31 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de julho de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1D679958 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.31.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADILA MARIA DE 
ALMEIDA MOURA, Cargo Enfermeiro, Classe ―B‖ Referência ―08‖, 
Matrícula 060351-1, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 31 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5E5E0D48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.31.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIZ 
CAMARA DA SILVA, Cargo Servente de Pedreiro, Matrícula 
123744-6, Classe ―A‖ Referência ―03‖, lotado (a) na Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura, pelo 
período de licença de 31 de julho de 2024 a 02 de agosto de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5F1DBCF4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.29.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ RIBEIRO 
COSTA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe ―B‖ Referência ―09‖ 
Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 28 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A81CC5C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.29.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) VICTORIA 
DANTAS MACHADO, Cargo Psicólogo, Matrícula 126874-0 lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 29 de julho de 
2024 a 30 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:000743FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, após 
constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade 
competente, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, HOMOLOGA E 
ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 
002.18.06.2024-DIV, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
PERMANENTES: 
EQUIPAMENTOS 
DE 
CLIMATIZAÇÃO, 
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS 
ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, referente ao Processo Administrativo 
nº 00008.20240515/0001-80,em favor das empresas: 
  
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA inscrita no 
CNPJ/MF Nº 46.500.710/0001-81, pelo melhor valor de R$ 
4.783.988,20 (quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil, 
novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), em 31/07/2024. 
  
JACQUELINE 
SILVA 
FROTA 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
Nº 
46.763.015/0001-02, pelo melhor valor de R$ 2.676.190,35 (dois 
milhões, seiscentos e setenta e seis mil, cento e noventa reais e trinta e 
cinco centavos), em 31/07/2024. 
  
DX COMPUTADORES LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF Nº 
11.182.175/0001-83, pelo melhor valor de R$ 333.960,00 (trezentos e 
trinta e três mil, novecentos e sessenta reais), em 31/07/2024. 
  
E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no 
CNPJ/MF Nº 40.750.964/0001-71, pelo melhor valor de R$ 
156.679,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove 
reais), em 31/07/2024. 
  
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no 
CNPJ/MF Nº 31.499.939/0001-76, pelo melhor valor de R$ 38.680,00 
(trinta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), em 31/07/2024. 
  
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