DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3525 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
THIAGO 
NOGUEIRA 
PINHEIRO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS 
  
Senador Pompeu/CE, 13 de Agosto de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B8A0B4CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que 
realizará as 09:00, do dia 22 de agosto de 2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 120801/2024 - 
SEAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM 
KIT BIOMÉTRICOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO 
DE CARTEIRA NACIONAL - CIN, DE RESPONSABILIDADE DO 
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
Tabuleiro do Norte/CE, 14 DE AGOSTO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:04EB012D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 367/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 094/2024, de 02.04.2024 e 
Parecer nº 112/2024, de 30.07.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, 
Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria 
Municipal de Administração – SEAD, Licença Prêmio de 03 (três) 
meses relativo a um quinquênio (2004 a 2009), com início em 
30.07.2024 e terá término em 29.10.2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 30 de julho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E060A3EF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 368/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 209/2024, de 18.07.2024 e 
Parecer nº 113/2024, de 31.07.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA ADEILDA DE OLIVEIRA, 
Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação Básica – SEMEB, Licença Prêmio de 03 (três) meses 
relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 
01.08.2024 e terá término em 29.10.2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de julho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7463B2FC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 369/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, 
Motorista, 
Mat. 
4325, 
RG 
2009010059541 
SSP-CE, 
CPF 
924.159.463-20, residente no Sítio Gangorrinha, com lotação na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Jaguaruana-CE, 
para 
conduzir 
conselheiras 
tutelares 
em 
acompanhamento de genitora para manutenção de vínculo presencial 
do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de 
Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, 
Bairro Tabuleiro, no dia 1º de agosto do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais 
e oitenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Jaguaruana – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1BA77DF5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 370/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais,