DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar
a
servidora
BRUNA
VANESKA
FREITAS
GUIMARÃES, Conselheira Tutelar, Mat. 5084, CPF 042.693.953-
03, RG 2006098032550 – SSPDS-CE, residente à Rua Manoel
Franklin, Nº 5024, Apartamento 03, Centro, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Jaguaruana-
CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial
do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de
Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N,
Bairro Tabuleiro, no dia 1º de agosto do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$
59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais
e oitenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de
Jaguaruana – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B8B67D05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 371/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a servidora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO,
Conselheira Tutelar, Mat. 5993, RG 2001010130453 – SSPDC-CE,
CPF 816.826.463-00, residente na Rua Germano Noronha nº. 4108,
Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para
efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para
manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na
Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João
Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 1º de agosto do
corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$
59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais
e oitenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de
Jaguaruana – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:88B8B3E3
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, torna
público que realizará as 10:00, do dia 22 de agosto de 2024, no
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº
290701/2024 - SDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REVITALIZAÇÃO DA COLUNA DA HORA DO
MUNICÍPIO
DE
TABULEIRO
DO
NORTE/CE,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO. Aviso de Contratação Direta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço
eletrônico:
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 14 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:CC738208
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.14.001
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2024.08.14.001
para
a
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
NA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação
até o dia 20 de Agosto de 2024 (20/08/2024) as 13:00hs para o e-mail
licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação na
Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs
de Segunda-feira a Sexta-feira.
Várzea Alegre/CE, 14 de Agosto de 2024.
JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:677CF080
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.05.001
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.08.05.001.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFFICE BOY, A SEREM
PRESTADOS EM ENTREGA, COLETA, DISTRIBUIÇÃO DE
DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E
AUXÍLIO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VÁRZEA
ALEGRE/CE.
CONTRATADA:
CICERO
ELIO
DE
OLIVEIRA,
VALOR
GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE
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