DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 2024.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:402BA42A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 617, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva MARIA ESCOLASTICA DIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0605.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por
Tempo
de
Serviço)
à
servidora
pública
MARIA
ESCOLASTICA DIAS (Matrícula nº 3218), integrante da
Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, a ser usufruída no período de 01/05/2025 a 30/07/2025,
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C4AA0959

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 618, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva MARIA MACEDO OLIVEIRA SOARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0612.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública JAILMA MARIA
MACEDO OLIVEIRA SOARES (Matrícula nº 423), integrante da
Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, a ser usufruída no período de 01/10/2025 a 31/12/2025,
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:AC6BB69A

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIO PEDRO DINIZ NETO

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CARAÍBAS,
DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:B92504FC

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIO PEDRO DINIZ NETO

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CARAÍBAS, DISTRITO
CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:6EC99913

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JESSICA SILVA SANTOS ELIAS

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BACUPARI,
DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:A5ADF140

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JESSICA SILVA SANTOS ELIAS

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BACUPARI, DISTRITO
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:15B063C0