DOMCE 15/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3525 
 
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Contratos de Rateio do ano de 2024, conforme Tabela I em anexo. Após encerradas as pautas, Rogerson Reis, agradeceu a presença de todos os 
prefeitos/as presentes, e reiterou que o CGIRS-VJ está à disposição para todos/as, em seguida facultou a palavra para os prefeitos/as, de pronto a 
Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte, Dilmara Amaral, pediu a palavra e relatou sobre a situação que o lixão de Limoeiro do Norte está 
enfrentando com queimadas e, o transtorno que isso está causando a população local. Pediu a ajuda dos prefeitos/as presentes, para unir forças e 
esforços com ajuda da equipe do CGIRS-VJ, para buscar o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, maior celeridade com relação as 
obras das ETRs (Estações de Transbordo) e da CTR (Central de Tratamento de Resíduos) em prol do encerramento dos lixões. Os prefeitos presentes 
disseram estarem juntos em busca de soluções. Nada mais havendo a ser tratado, o Secretário Executivo, Rogerson Reis, deu por encerrada a 
assembleia às 10h:52m, assinada pelos demais presentes. 
Limoeiro do Norte-CE, 09 de julho de 2024 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
(Prefeito Municipal de Morada Nova e Presidente do CGIRS-VJ) 
  
CELSO GOMES DA SILVA NETO 
(Prefeito Municipal de Iracema e Vice-presidente do CGIRS-VJ) 
  
EMANUELLE GOMES MARTINS 
(Prefeita Municipal de Ereré) 
  
RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA 
(Prefeito Municipal de São João do Jaguaribe) 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
(Prefeito Municipal de Palhano) 
  
DILMARA AMARAL SILVA 
(Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte) 
  
FRANK GOMES FREITAS 
(Prefeito Municipal de Itaiçaba) 
  
JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA  
(Prefeita Municipal de Jaguaruana) 
  
ROGERSON REIS DE FREITAS 
(Secretário Executivo do CGIRS-VJ) 
  
DANYELLE NOBRE BARROS  
(Procuradora Jurídica do CGIRS-VJ) 
  
THALES ROBSON DA SILVA MENDES 
(Engenheiro Civil do CGIRS-VJ) 
  
BRUNA FERNANDES MARTINS 
(Engenheira Ambiental do CGIRS-VJ) 
  
MÁRCILA LUANA MOURA BEZERRA 
(Assistente Administrativo do CGIRS-VJ) 
  
PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES 
(Assessora Administrativa do CGIRS-VJ) 
  
MARIANA DO AMARAL CORDEIRO DANTAS  
(Assessora Contábil do CGIRS-VJ) 
  
TABELA I 
  
ANEXO I 
  
ANEXO ÚNICO DO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 
  
NÚMERO 
DE 
EMPREGOS 
DENOMINAÇÃO 
REQUISITOS DE PROVIMENTO 
FORMA 
DE 
PROVIMENTO 
VALOR 
TETO 
01 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
Nível superior e nacionalidade brasileira 
Em comissão 
R$ 
22.000,00 
01 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ADJUNTO 
TECNICO 
Graduação em Engenharia e Inscrição no CREA 
Concurso público de prova 
de títulos 
R$ 
18.000,00 
01 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ADJUNTO 
ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO 
Ser ocupante de cargo de Técnico Administrativo 
Em comissão 
R$ 
18.000,00 
01 
PROCURADOR JURÍDICO 
Graduação em Direito e inscrição na OAB 
Concurso de provas 
R$ 
18.000,00 
01 
ANALISTA AMBIENTAL 
Curso Superior em Geografia, Biologia, Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária e 
Ambiental, Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Gestão Ambiental e/ou Ciências Ambientais 
Concurso de provas 
R$ 
15.000,00 
01 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO – 
FINANCEIRO 
Graduação em Administração de Empresas ou Pública, Economia e/ou Contabilidade 
Concurso de provas 
R$ 
15.000,00 
01 
ASSISTENTE SOCIAL 
Graduação em Serviço Social 
Concurso de provas 
R$