DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.08.2024/03 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.07.23.01

Extrato de Contrato nº 05.08.2024/03 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.07.23.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Abaiara e a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERACAO,
inscrita no CNPJ nº. 27.024.399/0001-05. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionado
pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 51.450,00 (cinquenta e um mil,
quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato:12 (doze)
meses. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Francisco Antonival
Alves Dantas Filho.

Data de Assinatura do Contrato:05 de agosto de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:157DBDA6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Extrato de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º
2024.07.17.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS EM CAMINHÃO
BASCULANTE DE 12 M³ DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NO
SÍTIO
CACIMBAS
PARA
O
ATERRO
SANITÁRIO
DE
SENADOR POMPEU DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA-CE.
Favorecida: PRESTIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 29.310.795/0001-16, no valor de R$ 923.008,91
(NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITO REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS). Homologo a contratação na forma
da Lei N.º 14.133/21 – ACOPIARA-CE, 12 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:F16A8507

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

CORRIGE-SE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.076, DE 28
DE MAIO 2024.
PUBLICADA NO DIA 03/06/2024

Corrige-se o Anexo I com relação ao nome de professora efetiva que
indica.

Onde se lê: ―ANTONIA LEANDRO SILVA BERNARDO‖.

Leia-se: ―ANTONIA LEANDRO SILVA BERNARDINO‖.

Acopiara/CE, 12 de agosto de 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Roberto Martins
Código Identificador:D7443F7D

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 1.167/2024