DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.12.01

CONTRATO Nº.........: 2024.08.12.01

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DL2024.08.01.01

CONTRATANTE........:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA

CONTRATADA........: FA SOL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
- CNPJ sob o nº 15.143.713/0001-81

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MUSICAIS
DESTINADOS
A
BANDA
MARCIAL
DOS
ALUNOS
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

VALOR TOTAL................: R$ 48.329,00 (QUARENTA E OITO
MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0803.
12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
-
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE DE
RECURSOS: 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-
EDUCAÇÃO

DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE AGOSTO DE 2024

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7AAAA250

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.05.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 05.06.2024/01 referente ao Processo
Administrativo
de
Inexigibilidade
de
Licitação
Nº
2024.06.05.1.Partes:O Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e a Pessoa Física Cicero Rodrigues
Paiva.Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr.
Gentil Braga, sede do município, destinado ao funcionamento da Sede
Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Município de Assaré/CE.ValoresR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais), perfazendo em 07 (sete) meses o valor global de R$ 24.500,00
(vinte e quatro mil e quinhentos reais).Vigência:até 31 de dezembro
de 2024.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Cicero Rodrigues
Paiva.Assaré/CE, 05 de junho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:99A49722

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
9º.
(NONO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N. º 2020.07.23.03

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria
Municipal
de
ASSISTENCIA
SOCIAL.
CONTRATADA: ANA PAULA FERREIRA LIMA – MEI, CNPJ
Nº
29.457.366/0001-76.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS,
PROJETOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
ATRAVÉS
DA
EDUCAÇÃO
PERMANENTE
COM
QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DO
SUAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato
Original. VIGENCIA: até 25 de Dezembro de 2024 a partir de
25/06/2024.
ASSINAM:
CLEIDEMAR
LOPES
DA
SILVA
NOBRE– CONTRATANTE, e Ana Paula Ferreira Lima -
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3E2ECBB8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Aviso
de
Homologação/Adjudicação.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.001/2024-CE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ABEL FERREIRA
LIMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor:
TALISMÃ
CONSTRUÇÃO
E
LOCAÇÃO,
CNPJ
Nº
29.793.820/0001-60, apresentou o valor global de R$ 1.555.451,43
(UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL,
QUATROCENTOS
E
CINQUENTA
E
UM
REAIS
E
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). Homologo e adjudicado a
presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 –

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –
Secretária Municipal de Educação.

Banabuiú/CE, 12 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F1D105B0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2024.08.13.01.
Objeto:
Contratação
do
Show
Artístico
do
ARTISTA/CANTOR DORGIVAL DANTAS, a se realizar durante o
evento alusivo a Festa do Município de Barbalha/CE. Contratada:
TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA. Valor do Serviço:
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo
74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de
Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 13 de agosto de 2024.