DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-
Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E083A168 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
06. Medmaia Comércio de Produtos Médicos - Ltda, com sede à 
Rua: 60 nº 20 Conj. 03, Etapa Prof. José Walter, Fortaleza-Ce, CEP: 
60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, através de seu 
representante legal, o senhor Thiago Marco Barros Maia, Sócio 
Administrador. Vencedora dos Itens: 01 e 02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.08.07.06-
PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é a 
Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 15.435,00 (quinze mil quatrocentos e 
trinta e cinco reais). Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024. 
Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-
Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:41D1AF5C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
07. Biotron Equipamentos Médicos - Ltda, com sede situada na 
Rua: Abraão Elias Kallas, nº 278, Bairro Monte Líbano, Santa Rita do 
Sapucaí 
- 
MG, 
CEP: 
37537-414, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
08.979.861/0001-75, através de sua representante legal, a senhora 
Maitê Moraes M. Souza, Analista de Licitações. Vencedora dos 
Itens: 03, 05 e 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.08.07.07-
PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é a 
Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 3.871,99 (três mil oitocentos e setenta e 
um reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 07 de 
agosto de 2024. Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00 (Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 07 de agosto de 
2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2BFF0EFC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
08. Miamimed Produtos Odontológicos - Ltda, com sede à Rua: 
Cipriano Carvalho, nº 195, Cinquentenário, Belo Horizonte – MG, 
CEP 30570-020, inscrita no CNPJ nº 38.259.748/0001-86, através de 
seu representante legal, o senhor Antônio Tadeu Penido Silva Júnior, 
Sócio Diretor. Vencedora do Item: 07. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.08.07.08-
PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é a 
Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 18.773,33 (dezoito mil setecentos e 
setenta e três reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura: 07 
de agosto de 2024. Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00 (Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 07 de agosto de 
2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:46A82B69 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
09. Med-Donto Comércio de produtos Hospitalares - Ltda, com 
sede à Rua: Torres Câmara, nº 140, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 
60150-060, inscrita no CNPJ nº 69.366.326/0001-33, através de seu 
representante legal, o senhor Fernando Henrique Moreira Ramos, 
Sócio Proprietário. Vencedora do Item: 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.08.07.09-
PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é a 
Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 928,00 (novecentos e vinte e oito reais). 
Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024. Vigência: até 31 de 
dezembro do corrente ano. Dotação Orçamentária: 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde). Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.