DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
2024.08.07.01-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 33.075,00 (trinta e três 
mil e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 07 de agosto de 
2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00 (Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 07 de agosto de 
2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B61BDD74 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. Biotron Equipamentos Médicos - Ltda, com sede situada na 
Rua: Abraão Elias Kallas, nº 278, Bairro Monte Líbano, Santa Rita do 
Sapucaí 
- 
MG, 
CEP: 
37537-414, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
08.979.861/0001-75, através de sua representante legal, a senhora 
Maitê Moraes M. Souza, Analista de Licitações. Vencedora dos 
Itens: 03, 05 e 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.08.07.02-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 7.979,98 (sete mil 
novecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Data de 
Assinatura: 07 de agosto de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde). Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:9D98D926 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. Miamimed Produtos Odontológicos - Ltda, com sede à Rua: 
Cipriano Carvalho, nº 195, Cinquentenário, Belo Horizonte – MG, 
CEP 30570-020, inscrita no CNPJ nº 38.259.748/0001-86, através de 
seu representante legal, o senhor Antônio Tadeu Penido Silva Júnior, 
Sócio Diretor. Vencedora do Item: 07. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.08.07.03-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 56.319,99 (cinquenta e 
seis mil trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). Data 
de Assinatura: 07 de agosto de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, 
a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde). Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B8358948 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. Med-Donto Comércio de produtos Hospitalares - Ltda, com 
sede à Rua: Torres Câmara, nº 140, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 
60150-060, inscrita no CNPJ nº 69.366.326/0001-33, através de seu 
representante legal, o senhor Fernando Henrique Moreira Ramos, 
Sócio Proprietário. Vencedora do Item: 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.08.07.04-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 2.320,00 (dois mil 
trezentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-
Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0BE1AD90 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. Aparecida Augusta Ferreira Barba - Me, com sede à Rua: 
Tenente Sotomano, nº 42, JD, São Paulo-SP, CEP 02226-000, inscrita 
no CNPJ nº 17.505.408/0001-18, através de sua representante legal, a 
senhora Aparecida Augusta Ferreira Barba, Empresária. Vencedora 
do Lote: 08. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.08.07.05-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é a Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 11.064,00 (onze mil e 
sessenta e quatro reais). Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de