DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A2E4B1C0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
10. Aparecida Augusta Ferreira Barba - Me, com sede à Rua: 
Tenente Sotomano, nº 42, JD, São Paulo-SP, CEP 02226-000, inscrita 
no CNPJ nº 17.505.408/0001-18, através de sua representante legal, a 
senhora Aparecida Augusta Ferreira Barba, Empresária. Vencedora 
do Lote: 08. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.08.07.10-
PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é a 
Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 5.532,00 (cinco mil quinhentos e trinta 
e dois reais). Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024. Vigência: 
até 31 de dezembro do corrente ano. Dotação Orçamentária: 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde). Em 07 de agosto de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CAD4CDB3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de 
Retomada 
de 
Licitação. 
Concorrência 
Pública 
nº 
2024.06.07.01-PMI/SMS. Objeto: Construção de Unidade Básica de 
Saúde do tipo porte I, no município de Iguatu-Ce. Data da Sessão: 16 
de 
agosto 
de 
2024, 
às 
09h:00m. 
Local: 
https://compras.m2atecnologia.com.br. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 13 de agosto de 2024.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1F8C7697 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 12.08.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.07.25.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa J A ROCHA DE 
ARRUDA, inscrita no CNPJ n. 27.861.019/0001-89. Objeto: 
Aquisição de móveis e equipamentos de informática destinados ao 
atendimento das necessidades dos setores que compõem o Fundo 
Geral do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
30.720,00 (trinta mil setecentos e vinte reais) Vigência do Contrato: 
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: 
Victor Wilby Lopes de Freitas e José Abrahão Rocha de Arruda. 
  
Ipaumirim/CE, 12 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:1D0C23BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 702, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 111, parágrafos 1° e 2° da Lei 
nº 507 de 09 de junho de 2006; 
CONSIDERANDO atestado médico emitido por profissional, 
concedendo afastamento a servidora pública para acompanhamento de 
pessoas da família, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO AIRTON 
FREITAS LOPES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino 
Fundamental I – Ref.1, Matrícula n° 0102377, vinculado à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, LICENÇA POR MOTIVO DE 
DOENÇA em Pessoa da Família a ser gozada no período de 
05/08/2024 a 02/11/2024. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1977D5E7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 701, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. LEANDRO BORGES DA SILVA para 
ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, 
pertencente à SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:543A79B2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 698, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990;