DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA 
MOTA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSORA 
DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de 
LETRAS/PORTUGUÊS, com carga horária de 20 horas semanais e 
lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de 
junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores 
Públicos do Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6556A57A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 699, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. GABRIEL MOTA FERREIRA, para ocupar 
em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
CLASSE 
II 
– 
REF 
6, 
na 
área 
de 
MATEMÁTICA, com carga horária de 20 horas semanais e lotação 
na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F1048BEB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 700, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 
de novembro de 2022; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA GIRLANE MENDES CAXIAS, 
para ocupar em caráter efetivo o cargo de TÉCNICA DE 
ENFERMAGEM, com carga horária de 40 horas semanais e lotação 
na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F90615B5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 703, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 60% de seu Salário base, do Servidor LEANDRO 
BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 
0601500, lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA VARA ÚNICA 
DA COMARCA DE IRAUÇUBA. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a 
portaria n° 511 de 12 de junho de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AF3CBAC3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 703, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 60% de seu Salário base, do Servidor LEANDRO 
BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 
0601500, lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA VARA ÚNICA 
DA COMARCA DE IRAUÇUBA. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a 
portaria n° 511 de 12 de junho de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:67C92184