DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a contar da data de 
expedição da Ordem de Execução de Serviço. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da 
data da sua assinatura. 
  
SIGNATÁRIOS: José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário 
Municipal da Infraestrutura (PELA CONTRATANTE) e Raimundo 
Erivanaldo 
Cavalcante 
– 
Representante 
Legal 
(PELA 
CONTRATADA). 
  
MORADA NOVA - CE, em 12 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:C21BA71F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
  
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220445 - 
SEFIN 
  
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
  
OBJETO: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE 
(SISTEMA INFORMATIZADO COM BANCOS DE DADOS) A 
FIM DE AUXILIAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE 
REALIZAÇÃO E CONTROLE DE PESQUISA DE PREÇOS PARA 
A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 
CONFORME DISPOSIÇÃO DA IN 65/2021 – SEGES, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE, DE 
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO 
ANEXO I. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS – SEFIN, CNPJ Nº 08.789.643/0001-78 
  
CONTRATADA: 
M2A 
TECNOLOGIA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
19.337.907/0001-79 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220445 - SEFIN, por mais 05 (cinco) meses, a contar do dia 31 de 
julho de 2024, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Antônio 
Mâncio 
Lima 
(Secretário Municipal da SEFIN) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Breno Amaro Aires (Sócio 
Administrador) 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário de Planejamento e Finanças 
Secretaria do Planejamento e Finanças -SEFIN 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:5145B251 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.431.907/0001-21. 
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE 
À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE 
REFEIÇÕES, 
LANCHES 
E 
QUENTINHAS, 
COM 
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
12.242,50; DO VALOR DO LOTE V: R$ 5.730,00; DO VALOR 
TOTAL: R$ 17.972,25 (DEZESETE MIL E NOVECENTOS E 
SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 0391 2.086 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
1500000000, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12(DOZE 
MESES APARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA). DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA/ 
SAULO SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 1° DE AGOSTO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:17AF6138 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE 
À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 21.168.494/0001-98. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO 
E 
DISTRIBUIÇÃO 
DE 
REFEIÇÕES, 
LANCHES E QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO 
DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR DO LOTE V: R$ 12.988,00 (DOZE MIL E 
NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E