DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
22.000,00
08 244 0034 2.065
Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.30.00
Material de consumo
1661000000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
14.950,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1661000000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
19.900,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
1.118.840,00
DE:
05 02.
Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adol
08 243 0038 2.066
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
9.900,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
2.950,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
19.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
2.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
2.950,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
1.950,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
4.980,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
33.350,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
1.980,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
1.990,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
1.980,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
24.950,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
2.880,00
TOTAL Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do A
111.360,00
TOTAL GERAL
1.279.200,00
Farias Brito, 02 de Maio de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:6A66387D
GABINETE DO PREFEITO
TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS
BRITO NO VALOR DE R$ 5.511.217,07
OFÍCIO Nro 00005/24, de 02 de Maio de 2024
Transferência de elemento de despesa do vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito no valor de R$ 5.511.217,07
(Cinco Milhões, Quinhentos e Onze Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Sete Centavos) para reforço de dotações orçamentárias dos
elementos de despesa de uma mesma Programação Orçamentária.
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Farias Brito no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.
01601/23
C O M U N I C A :
Art. 1º - Movimenta nesta data, o valor de R$ 5.511.217,07 (Cinco Milhões, Quinhentos e Onze Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Sete Centavos)
entre os elementos de despesa de mesma categoria econômica, grupo de despesa e modalidade de aplicação, oriundos da mesma ação orçamentária.
Art. 2º - Os recursos necessários à transferência de elementos, serão obtidos entre os elementos, da mesma categoria econômica, grupo de despesa e
modalidade de aplicação, conforme pevista na LDO nro. 01584/23 e LOA nro. 01601/23.
Art. 3º - O valor desta movimentação não implica em modificações nas Dotações Orçamentárias originalmente fixadas na Lei Orçamentária
Anual(LOA) e suas alterações (créditos adicionais), ocorrendo portanto, dentro da mesma Programação Orçamentária.
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