DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N° 2022.08.04.1 
 
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Inexigibilidade de Licitação n° 2022.08.04.1. Partes: o Município de 
ABAIARA/CE, através da Secretaria de Administração e a empresa 
MACEDO E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-
se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 10 
de agosto de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o 
acompanhamento de processos administrativos e/ou trabalhista em 
todas as instâncias, acompanhamento de processos administrativos de 
precatórios, junto ao tribunal de justiça do estado do Ceará e 
consultoria jurídico/administrativa na esfera trabalhista junto a 
Secretaria 
de 
Administração 
do 
Município 
de 
Abaiara-CE 
Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 10 de agosto de 2025, o prazo 
de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e Vladimir Macedo Cruz Cordeiro. 
  
ABAIARA/CE, 08 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:8ED4F8A8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N° 2022.08.04.1 
 
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Inexigibilidade de Licitação n° 2022.08.04.1. Partes: o Município de 
ABAIARA/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa 
MACEDO E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-
se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 10 
de agosto de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o 
acompanhamento de processos administrativos e/ou trabalhista em 
todas as instâncias, acompanhamento de processos administrativos de 
precatórios, junto ao tribunal de justiça do estado do Ceará e 
consultoria jurídico/administrativa na esfera trabalhista junto a 
Secretaria de Educação do Município de Abaiara-CE Abaiara/CE, Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 10 de agosto de 2025, o prazo de 
vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz 
Moreira e Vladimir Macedo Cruz Cordeiro. 
  
ABAIARA/CE, 08 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:2C8205B5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N° 2022.08.04.1 
 
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Inexigibilidade de Licitação n° 2022.08.04.1. Partes: o Município de 
ABAIARA/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa 
MACEDO E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-
se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 10 
de agosto de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o 
acompanhamento de processos administrativos e/ou trabalhista em 
todas as instâncias, acompanhamento de processos administrativos de 
precatórios, junto ao tribunal de justiça do estado do Ceará e 
consultoria jurídico/administrativa na esfera trabalhista junto a