DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Dotação Orçamentária: 13.122.0402.2.082, Elemento de Despesa: 
3.3.90.35.00. Fonte: 1500. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM 
PROCESSOS 
DE 
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS, 
ENVOLVENDO TODAS AS FASES, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA-CE. 
. 
ARYTHUZA 
ALBUQUERQUE DE MACEDO - SECRETÁRIA DA CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE - Data da assinatura: 08 DE AGOSTO 
DE 2024.   
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:B2604295 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.07.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato 
da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.07.01 Órgão Gerenciador: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: YBP 
COMERCIAL 
CNPJ: 
26.970.227/0001-53, 
representada 
por 
YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA CPF: 071.225.833-76; 
Valor Global R$ 268.894,40 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO 
MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS).Vigência da Ata: 12 meses a partir da 
data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.07.18.02 cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA 
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. ALMIR SEVERINO ISIDÓRIO 
JÚNIOR- Secretária de Educação. Data da assinatura: 07 de Agosto 
de 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:B3C47E27 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.12.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.12.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: YBP COMERCIA, CNPJ: 
26.970.227/0001-53, 
representado 
por 
YULLE 
BATISTA 
PINHEIRO TEIXEIRA, CPF: 071.225.833-76. Valor Global R$ 
134.447,20 
(CENTO 
E 
TRINTA 
E 
QUATRO 
MIL 
QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE 
CENTAVOS). Órgão: 08; Unidade orçamentária: 0801; Dotação 
Orçamentária: 12.306.1215.2.064; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00; 
Fonte: 1552. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO 
DE BENS DE CONSUMO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE 
LIMPEZA, 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
HIGIENE 
PESSOAL E DEMAIS, INSUMOS, DE INTERESSE DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. ALMIR SEVRINO 
ISIDORIO JÚNIOR -SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO- Data da 
assinatura: 12 DE AGOSTO DE 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:684667B5 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2024.08.12.01 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.08.12.01. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
torna público o interesse da Administração em obter propostas de 
eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.07.12.01, 
fundamentado no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURIDICA 
ESCPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS 
MUSICAIS 
E 
ACESSORIOS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo 
de Referência, Modelo de Proposta de Preços o qual se encontra 
disponível 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico: 
https://www.comprasacopiara.com.br/. 
Os 
interessados 
deverão 
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço 
encontrado até o momento, através do portal de compras de Acopiara, 
no site: https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 14 horas do dia 
19 de Agosto de 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:F7E1F48B 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
ERRATA 
 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 
CORRIGE-SE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 307/2024, DE 
01 DE FEVEREIRO 2024. 
PUBLICADA NO DIA 06/02/2024. Edição 3391. 
Corrige-se o nome da servidora que indica. 
Onde se lê: ―NAIARA DE SOUSA PINHEIRO‖. 
Leia-se: ―NAIARA DE SOUSA PINHO‖. 
  
Acopiara/CE, 12 de agosto de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Elilucio Teixeira Felix 
Código Identificador:FAFA2418 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 14/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 
 
DECRETO Nº 14/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 
  
Decreta ponto facultativo, em todos osórgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal, o 
expediente do dia 16 de agosto de 2024, na forma que 
indica. 
  
DECRETA:  
  
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de 
agosto de 2024, sexta-feira, em todos os órgãos da Administração 
pública Municipal. 
  
Art. 2º Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento 
da população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de 
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato 
específico do respectivo titular. 
  
Art. 3º. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, em 05 de agosto 
de 2024. 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:A83FEFFD