DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura do contrato até 31 de 
dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA – 
ME. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal de 
Saúde 
  
Arneiroz – Ce, 01 de julho de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:5CC7F9DF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de 
Aditivo Contratuais de nº 2024.01.08.5, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL nº 2023.01.12.1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea D da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
COPA E COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE 
CERTAME. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.019.0000 
Lotes 7 e 8 
Totalizando um valor global de R$ 4.060,60 (quatro mil e sessenta reais e sessenta centavos) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura do contrato até 31 de 
dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA – 
ME. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal de 
Assistência Social 
  
Arneiroz – Ce, 01 de julho de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:2F87ABC5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de 
Aditivo Contratuais de nº 2024.01.08.6, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL nº 2023.01.12.1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea D da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
COPA E COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006..0000 
Lotes 1 e 2 
Totalizando um valor global de R$ 16.726,00 (dezesseis mil e setecentos e vinte e seis reais) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura do contrato até 31 de 
dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA – 
ME. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal de 
Educação 
  
Arneiroz – Ce, 01 de julho de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:4CD100B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.27.1 
 
Extrato de Contrato.Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.1. Partes: 
o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Infraestruturae a empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES 
LTDA. Objeto: Adequação de estrada vicinal com reforma e 
ampliação de passagem molhada, com localização estrada que liga o 
Distrito de Genezaré a sede do Município de Assaré-CE, nos Termos 
do Contrato de Repasse nº 939044/MAPA/CAIXA, por intermédio do 
Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, representado 
pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no 
Edital 
Convocatório. 
Valor 
Total 
do 
Contrato: 
R$585.050,79(quinhentos e oitenta e cinco mil cinqüenta reais e 
setenta e nove centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. 
Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson Alves 
Pereira. Data do Contrato: 06 de Agosto de 2024.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E3069F4A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. 2024.01.17.01 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATO: Nº. 2024.01.17.01, 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.001/2023- 
SRP PE. CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO 
COMERCIO CNPJ Nº. 22.684.715/0001-43: AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE R$ 82.597,44 (OITENTA E 
DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: 
Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS HALBERTO CASTRO DE 
ANDRADE FILHO. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024, 
BANABUIÚ/CE. 

                            

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