DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:987F17DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 014/2024-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
014/2024-PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS 
PARA 
CONFECÇÃO 
DE 
FORMULÁRIOS, 
FICHAS, 
RECEITUÁRIOS, PRONTUÁRIOS E REQUISIÇÕES ENTRE 
OUTROS, PARA USO CONTÍNUO E ROTINEIRO DOS 
SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE 
E DEMAIS SETORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 09/08/2024. Vigência: 12 
(doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E 
HOMOLOGADA: 1) MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES 
ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ nº: 35.649.638/0001-32. 
Vencedora com o valor global de R$ 114.177,45 (Cento e quatorze 
mil cento e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). A ata 
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada 
para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de 
Licitações. 
  
Aratuba/CE, 09 de Agosto de 2024. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FF83B62A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de 
Aditivo Contratuais de nº 2024.01.09.2, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL nº 2023.08.31.1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea D da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
COPA E COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.361.0231.2.065.0000 
  
Totalizando um valor global de R$ 14.483,00 (quatorze mil e quatrocentos e oitenta e três reais) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura do contrato até 31 de 
dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA – 
ME. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de 
Educação 
  
Arneiroz – Ce, 01 de julho de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:1945F902 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de 
Aditivo Contratuais de nº 2024.01.08.3, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL nº 2023.01.12.1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea D da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
COPA E COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CONFORME 
ANEXOS DESTE CERTAME. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
TRANSPORTE 
04.122.0037.2.005.0000 
Lotes 3 e 4 
Totalizando um valor global de R$ 6.939,90 (seis mil e novecentos e trinta e nove reais e noventa 
centavos) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura do contrato até 31 de 
dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA – 
ME. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal de 
Administração e Transporte 
  
Arneiroz – Ce, 01 de julho de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Administração e Transporte 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:FE4BC3AE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de 
Aditivo Contratuais de nº 2024.01.08.4, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL nº 2023.01.12.1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea D da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
COPA E COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301.0171.2.012.0000 
Lotes 5 e 6 
Totalizando um valor global de R$ 11.404,10 (onze mil e quatrocentos e quatro reais e dez centavos) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00