DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

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acessórios, com o primeiro emplacamento incluso em nome do
Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos
(DEMUTRAN)
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante
VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA inscrito no CNPJ nº
12.939.753/0001-46 classificado no Lote 01 - Motocicletas, no valor
global de R$ 98.349,00 (noventa e oito mil trezentos e quarenta e
nove reais), Lote 02 - Acessórios, no valor global de R$ 1.605,00 (um
mil seiscentos e cinco reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de
Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Homologação e Adjudicação: 12 de Agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:872888CE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.12.1 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.12.1 - SRP
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NOS INCISOS
XLI e XLV, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI e XLV, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar oregistro de preços para futura e eventual
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee
break, coquetel, buffet, quentinha, kit de lanches dentre outros para
atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de
agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das
propostas a partir do dia 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas. através
da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 12 de agosto de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:81269F3C

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA ZENILDA DA SILVA VIEIRA
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para APICULTURA, localizada no
município de Barbalha, no (a) SÍTIO MELO, ARAJARA. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:1E2C7E4F

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CARLOS ALBERTO DAS NEVES
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para a BOVINOCULTURA, localizada
no município de Barbalha, no (a)SÍTIO PINHEIRO, S/N, DISRITO
DE CALDAS. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:8834D980

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 29.01.1/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.12.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa CARIRI COMERCIO E TRANSPORTE
DE
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO
LIMITADA.
Objeto:
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P-13, para atender as
necessidades do Programa Gás do Povo, vinculados à Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do Contrato original.
Contrato Administrativo firmado em 29 de janeiro de 2024. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o
reequilíbrio
contratual.
ASSIM
SENDO,
ACORDAM
em
reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de
julho de 2024. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e
Claudia Neri Coelho Machado.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de julho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D4CAD08F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.08.01/2024, REFERENTE À
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.07.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 09.08.01/2024, referente à Inexigibilidade de
Licitação Nº 2024.08.07.01. Fundamento da Contratação: Artigo
74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos de
Barbalha/CE e José Luciano Barbosa. Objeto Locação de bem
imóvel, situado à Rua Santana Maria da Conceição, nº 422, Bairro
Conjunto Nassau, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Ana
Concebida Melo da Paixão, dada sua situação de vulnerabilidade
conforme
relatório
social
(anexo),
sendo
o
imóvel
de
responsabilidade/propriedade do Sr. José Luciano Barbosa, através da
Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos. Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais). Vigência do Contrato: de 06 (seis) meses. Signatários: José
Luciano Barbosa e Francisco Sandoval Barreto de Alencar.