DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

INFORMAÇÃO
CNPJ/MF
n.º
21.428.500/0001-07–
Finalidade:Contratação dos serviços de licença de uso de sistema
informatizado: contabilidade; portal da transparência e lei de
acesso à informação; licitação; patrimônio; sistema tributário
municipal; nota fiscal de serviço eletrônica; gestão do serviço de
informação ao cidadão e-sic e ouvidoria, junto a Secretaria de
Planejamento, Administração e Finanças do Município de
Croata-CE– Valor do Reajuste:R$ 11.922,72 (onze mil novecentos e
vinte e dois reais e setenta e dois centavos)– Novo Valor Global:R$
63.942,83 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e
oitenta e três centavos)– Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual:01/04/2024– Fundamentação Legal:Inciso XI, art. 40, Lei
no8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual–
Signatários:Jakeline
Freitas Felinto(CONTRATANTE);Stefanio
Machado da Ponte(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:BEA4C541

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
INTENÇÃO
DE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da
Secretaria
Municipal
de
Educação,
torna
pública,
para
conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o
procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação
Eletrônica
nº
2024.06.07.01/DLE/PMC,
cujo
objeto
é
a
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de ampliação da Escola Luiz Bezerra de Paula do município de
Croatá/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea ―d‖,
inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto
na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição
Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do
processo licitatório e no Site Oficial do Município. Desta forma, fica
assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de
03 (três) dias úteis –

NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES.
Autoridade Superior
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:D26B47D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente
- COAMA a Licença Ambiental Única – LAU – Construção Civil –
Construção de Unidade Básica de Saúde – Clínicas e Congêneres,
Zona Urbana do Município de Croatá-CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:4940CA62

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 02300724/2024 DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL
ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 02300724/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A
SECRETÁRIA MUNICIPAL ANTONIA DA PENHA
SENA PIERRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a Secretaria Municipal de Assistência Social
de Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. ANTONIA DA PENHA
SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 541.***. **3-
87, correspondente a UMA DIÁRIA, no dia 01 de agosto de 2024, no
valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para participar de uma OFICINA
REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MÊS DA PRIMEIRA
INFANCIA, NA SENSIBILIZAÇÃO AO TRABALHO COM
CRIANÇAS PCDS E SUAS FAMILIAS, no município de
BARBALHA- CE, de conformidade com o disposto no Art. 69,
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de
2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 30 de julho de 2024,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:A9296555

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 06010824/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DE
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 06010824/2024

Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo
comissionado
de
ANTONIO
CARLOS
DE
OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de
DIRETOR DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO NA
ESCOLA EEFTI SANTA BARBARA, o Sr. ANTONIO CARLOS
DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 119. ***. **3-04, de
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica
Municipal c/c o art. 31, ―2‖ da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de agosto de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:1CFFA638