DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 07010824/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR WALLACE
PEREIRA

PORTARIA Nº 07010824/2024

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado do
servidor WALLACE PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de
COORDENADOR DE OBRAS E CONSTRUÇÕES, o S.r.
WALLACE PEREIRA., brasileiro, regularmente inscrito no CPF nº
059.***.**3-74 - , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso
X da Lei Orgânica Municipal c/c o anexo II da Lei nº 1.253 de 02 de
março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de agosto de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:EBF77197

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03120724/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE BOLSA À ANTONIA REGILANE PEREIRA
MENDES, CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE

PORTARIA Nº 03120724/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À
ANTONIA
REGILANE
PEREIRA
MENDES,
CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidadora de Criança
Deficiente com carga horária de 40H, lotação na EEIFT EVALDO
GONÇALVES DE PINHO, a Sra. ANTONIA REGILANE
PEREIRA MENDES, brasileira, inscrita no CPF n° 346. ***. **3-
15, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de
11 de março de 2015.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 05 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:7008F8D7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 01100724/2024. REVOGAR CONCESSÃO DE
BOLSA À CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE DE
CICERA SAMIA LEANDRO.

PORTARIA Nº. 01100724/2024.

REVOGAR
CONCESSÃO
DE
BOLSA
À
CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE DE
CICERA SAMIA LEANDRO.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR concessão de bolsa remuneratória de
CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade
com o disposto no Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de
2015 da Sra. CICERA SAMIA LEANDRO, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº. 078.***. **3-90.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01.07.2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:869C521C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 19010724/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES DO MÊS
DE JULHO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 19010724/2024.

Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores
do mês de julho/2024, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS
EXTRAS, referentes ao mês de julho de 2024, por motivo
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.
ANTONIO ROBSON VIANA (40 horas extras)
CICERO DOMINGOS DA SILVA (10 horas extras)
CICERO JOSÉ SOARES (40 horas extras)
CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (60 horas extras)
ELISANGELA GONÇALVES DE FREITAS (36 horas extras)
ERENICE ALVES DOS SANTOS (20 horas extras)
FRANCISCO FABRICIO PEREIRA DE HOLANDA (40 horas
extras)
FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (40 horas extras)
FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extras)
JOSE DIAS FEITOSA (40 horas extras)
JOSE FERNANDES SOUZA (40 horas extras)
JOSE FERREIRA GUEDES FILHO (20 horas extras)
JOSE RAELLYSON SOARES (40 horas extras)
JOSE WALLYSON PEREIRA MOTA (40 horas extras)
LUIS ALVES BATISTA (10 horas extras)
LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (40 horas extras)
MARIA FERNANDA RODRIGUES OLIVEIRA (40 horas extras)