DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a Secretaria Municipal de Assistência Social
de Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. ANTONIA DA PENHA
SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 541.***. **3-
87, correspondente a DUAS DIÁRIAS, nos dias 05 e 06 de agosto de
2024, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para PARTICIPAR
DO ATO DE ENTREGA DOS VOUCHERS DO PROGRAMA
VALE
GÁS
AOS
MUNICIPIOS
CEARENSES
QUE
ACONTECERÁ NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, no
município de Fortaleza-CE, de conformidade com o disposto no Art.
69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº.
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de
abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de agosto de 2024,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:41BF5D5E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03150724/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO
ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03150724/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA
DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 16 e 17 de
julho 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo
de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo
a paciente FRANCISCA DULCE DE SOUZA para tratamento de
saúde no HOSPITAL HAROLDO JUAÇABA, de conformidade
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os
art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei
1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:7E675C19

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01170724/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO
ALAILTON PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01170724/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
AO SERVIDOR PÚBLICO ALAILTON PEREIRA
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público
municipal ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o
cargo comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal,
inscrito no CPF nº 076.***.**3-86, referente aos dias 29 e 30 de
julho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, PARA
TRANSPORTAR, ENTREGAR E RECEBER O MATERIAL
PARA
A
CONFECÇÃO
DE
DOCUMENTAÇÃO
DE
IDENTIDADE
NA
PEFOCE-
PERICIA
FORENSE
DO
ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69,
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20
de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005
e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D93FB647

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 04010824/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO MILTON
FERREIRA JUNIOR.

PORTARIA Nº 04010824/2024.

Dispõe
sobre
a
concessão
de
licença
sem
remuneração a servidor público municipal Antonio
Milton Ferreira Junior.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que foi concedida a licença sem remuneração para
tratar de interesses particulares ao servidor publico municipal Antonio
Milton Ferreira Junior, pelo prazo de 01 (um) ano, no período
01/08/2022 à 31/07/2023, por meio da Portaria nº 01030822/2023,

CONSIDERANDO que o referido servidor requereu novamente o
mesmo tipo de licença, com protocolo datado de 01/08/2023, desta
feita também pelo prazo de 01 (um) ano, perfazendo 2 (dois anos).

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais prevê que essa licença poderá ser concedida pelo prazo de
até 03 (anos), o servidor requereu por sua vez, do dia 01.08.2024 a
01.08.2025.