DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES do servidor
público municipal ANTONIO MILTON FERREIRA JUNIOR,
brasileiro, ocupante do cargo de professor, inscrito no CPF nº
845.***.**3-91, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com
base nos artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro
de 2006, pelo período de 01 (um) ano, entre 01/08/2024 à
01/08/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de agosto de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D9D2497B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 11030624/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO
SERVIDOR PÚBLICO CICERO REGNOBERTO DE
ALCANTARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE
PROFESSOR.

PORTARIA Nº. 11030624/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
CICERO
REGNOBERTO
DE
ALCANTARA,
OCUPANTE
DO
CARGO
EFETIVO
DE
PROFESSOR.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da
Lei nº 1178/2006, de 20 de novembro de 2006, o Sr. CICERO
REGNOBERTO DE ALCANTARA, brasileiro, casado, inscrito no
CPF nº. 511.***. **3-20, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, exercendo o cargo de professor, LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO
PARA
TRATAR
DE
INTERESSES
PARTICULARES pelo período de 01 (um) ano, a partir de
(01/08/2024 a 30/07/2025).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de agosto de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:BCA28740

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01190724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA DANIELA CLARINDO
HORA DA SILVA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01190724/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias a
servidora DANIELA CLARINDO HORA DA
SILVA ALVES, e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora
pública municipal DANIELA CLARINDO HORA DA SILVA
ALVES, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
exercendo o cargo de fisioterapeuta, referente ao período aquisitivo de
18/07/2023 a 17/07/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir
de 05 de agosto de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:A87497E8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02100724/2024 DISPÕE SOBRE A
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A
SERVIDORA PÚBLICA ERILANDIA GUEDES DA SILVA
SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02100724/2024

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA
ERILANDIA GUEDES DA SILVA SOUZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. INTERROMPER a licença sem remuneração a partir do dia
01 de agosto de 2024, concedida por meio da Portaria nº
01230424/2024, datada de 23 de abril de 2024, a pedido da própria
servidora ERILANDIA GUEDES DA SILVA SOUZA, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº. 828.***. ***-72, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem,
tudo nos termos do que dispõe os art. 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006,
de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 01 de agosto de
2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D4C0CD1A