DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de julho de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0834579F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 03220724/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO 
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 03220724/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CARLOS 
NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ANTONIO CARLOS NOGUEIRA, 
brasileiro, motorista da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no 
CPF sob o nº. 052.***. **3-00, DUAS DIÁRIAS referente aos dias 
22 e 23 de julho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos 
reais), PARA DESLOCAR TRES ONIBUS PÓS RECALL, 
FEITO NA EMPRESA MARCO PEÇAS E SERVIÇOS, DE 
FORTALEZA-CE A FARIAS BRITO-CE, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de julho de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0AEB9586 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 04220724/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO 
THIAGO DE SOUZA ALVES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 04220724/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PÚBLICO THIAGO DE SOUZA 
ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, THIAGO DE SOUZA ALVES, brasileiro, 
motorista da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF sob o 
nº. 045.***. **3-30, DUAS DIÁRIAS referente aos dias 22 e 23 de 
julho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), PARA 
DESLOCAR TRES ONIBUS PÓS RECALL, FEITO NA 
EMPRESA MARCO PEÇAS E SERVIÇOS, DE FORTALEZA-
CE A FARIAS BRITO-CE, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de julho de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FBD81725 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02290724/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO 
ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02290724/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA 
DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA 
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 29 e 30 de 
julho 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo 
de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo 
a paciente MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, para tratamento de 
saúde no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO, 
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 
205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 29 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:3A06889A