DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
noventa e nove reais e oitenta centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 29/07/2024 – Vigência: 29/07/2024 à 29/07/2025 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Larysse Andrade 
Araújo (CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:10010559 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2907- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 023/2024-SESA – OBJETO: Contratação de 
laboratório para realização dos serviços de exames laboratoriais, junto 
a Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: CLINICA & 
LABORATORIO 
SANTA 
TEREZINHA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
02.612.440/0001-25 – Valor: 179.274,48 (cento e setenta e nove mil, 
duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 29/07/2024 – Vigência: 29/07/2024 à 
29/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Livia 
Sousa de Andrade Lima (CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:76DAF4CE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3107- 2401/19 – 
Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 008/2024-SEDUC – 
Objeto: Aquisição de material didático para apoio suplementar de 
educação financeira junto a Secretaria de Educação e Cultura do 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de 
Educação e Cultura – Contratada: EDUCART SOLUÇÕES 
EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 45.842.944/0001-44 – Valor: R$ 
43.065,00 (quarenta e três mil e sessenta e cinco reais). – Data da 
Assinatura do Contrato: 31/07/2024 – Vigência: 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: art. 75, inciso I A Lei Federal nº 14.133, de 1 
de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 60/2023 – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Aligila 
Lierge Gondim Silva de Assis (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1A35ABA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2324/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, fundamentado no disposto na Lei Nº 
201/1992, de 05 de maio de 1992, alterada pela Lei Nº 238/1992, de 
21 de dezembro de 1992 e considerando a Lei Nº: 2.924 de 05 de 
janeiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
Art. 1.º ESTRUTURAR os representantes para comporem o 
Conselho Municipal da Saúde CMS de Iguatu, conforme abaixo 
relacionados. 
  
REPRESENTANTES 
DA 
ORGANIZAÇÃO 
GOVERNAMENTAL 
  
1 - USUÁRIOS (50%)  
APAE: 
  
Titular: Francisca Pauleana de Almeida Chaves 
Suplente: Ana Denize Vieira Queiroz 
  
AMI: 
  
Titular: Francisca Ribeiro Duarte 
Suplente: Francilene Pereira Santos 
  
PASTORAL DA CRIANÇA: 
  
Titular: Lucilene Alves Filipe 
Suplente: Naide Gomes da Silva Cunha 
  
CONSELHO LOCAL DE SAÚDE – UBS BARRO ALTO: 
  
Titular: Joana Dias de Oliveira 
Suplente: Bruna Gomes Sobral de Oliveira 
  
SIND. TRABALHADORES RURAIS – STR: 
  
Titular: Mônica Alves de Araújo 
Suplente: Rejania Pereira Silva Bezerra 
  
CCDMI: 
  
Titular: Tatiane de Fátima Souza Araujo Nascimento 
Suplente: João Nilson Benigno Alves 
  
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) 
  
Titular: Aline Samy de Oliveira Braga 
Suplente: Diana Raquel Ferreira 
  
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE DE 
IGUATU – JOÃO ALVES BEZERRA 
  
Titular: Eder Ryan Batista do Carmo 
Suplente: Maria Helena Ribeiro 
  
2 - REPRESENTANTES DO NÍVEL SUPERIOR 
  
Titular: Dominique Araújo de Freitas (Enfermeira) 
Suplente: Antônio Alves da Cunha Filho (Enfermeiro) 
Titular: Erbenia Lavor Barbosa (Fisioterapeuta) 
Suplente: Fabiana Alves Da Silva (Enfermeira) 
  
3 - REPRESENTANTES DO NÍVEL MÉDIO 
  
Titular: José Honório Alves (Agente Comunitário de Saúde) 
Suplente: Talita Alves Freire (Agente Comunitário de Saúde) 
Titular: Kênia Bezerra de Lima (Agente Administrativo) 
Suplente: Patrícia Camilo de Oliveira (Auxiliar de Almoxarifado) 
  
4 - GOVERNO/PRESTADORES (25%) 
  
SECRETARIA DA SAÚDE: 
  
Titular: Margarida Marleuda Gonçalves 
Suplente: Emanuelle Albuquerque Moreno 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 
  
Titular: Rodrigo Rodrigues Lourenço Marques 
Suplente: Luiza Josefa Abreu Alexandre 
  
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA: 
  
Titular: Francisca Adrielma de Lucena 
Suplente: Ana Paula Fernandes Uchôa 
  
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU – FUSPI: