Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523 www.diariomunicipal.com.br/aprece 30 R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Alyne Lima dos Santos, inscrita no CPF.: 037.472.663-98, matrícula: 1206173, ocupante do cargo de Enfermeira, para participar da Oficina de formação para profissionais da Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada sobre Estratificação de Risco Gestacional, no dia 16 de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 15 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:39C7D31E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.15.002/GABPREF PORTARIA N° 2024.07.15.002/GABPREF DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Francisca Marina Soares Gomes, inscrita no CPF.: 029.945.483-56, matrícula: 1206042, ocupante do cargo de Enfermeira, para participar da Oficina de formação para profissionais da Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada sobre Estratificação de Risco Gestacional, no dia 16 de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 15 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:11C1FA84 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.15.003/GABPREF PORTARIA N° 2024.07.15.003/GABPREF DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Sra. Francisca Jerbiane Silva Costa, inscrita no CPF.: 013.967.093-98, matrícula: 1201336, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para participar da Oficina de formação para profissionais da Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada sobre Estratificação de Risco Gestacional, no dia 16 de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 15 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:CC8E74AD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.15.004/GABPREF PORTARIA N° 2024.07.15.004/GABPREF DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Valéria Barbosa Lima, inscrita no CPF.: 072.635.373-62, matrícula: 1206238, ocupante do cargo de Enfermeira, para participar da Oficina de formação para profissionais da Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada sobre Estratificação de Risco Gestacional, no dia 16 de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 15 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:61704E4E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.22.002/GABPREF PORTARIA N° 2024.07.22.002/GABPREF DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a Sra. Maria Alyne Lima dos Santos, inscrita no CPF.: 037.472.663-98, matrícula: 1206173, ocupante do cargo de Enfermeira, para participar da Oficina Regional sobre Sistemas de Informação do Programa de Imunização (PNI), nos dias 23 e 24 de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Fechar