DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Alyne Lima dos Santos, 
inscrita no CPF.: 037.472.663-98, matrícula: 1206173, ocupante do 
cargo de Enfermeira, para participar da Oficina de formação para 
profissionais da 
Atenção Primária à Saúde e Atenção 
Especializada sobre Estratificação de Risco Gestacional, no dia 16 
de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 15 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:39C7D31E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.15.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.15.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Francisca Marina Soares Gomes, 
inscrita no CPF.: 029.945.483-56, matrícula: 1206042, ocupante do 
cargo de Enfermeira, para participar da Oficina de formação para 
profissionais da 
Atenção Primária à Saúde e Atenção 
Especializada sobre Estratificação de Risco Gestacional, no dia 16 
de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 15 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:11C1FA84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.15.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.15.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Francisca Jerbiane Silva Costa, 
inscrita no CPF.: 013.967.093-98, matrícula: 1201336, ocupante do 
cargo de Auxiliar Administrativo, para participar da Oficina de 
formação para profissionais da Atenção Primária à Saúde e 
Atenção Especializada sobre Estratificação de Risco Gestacional, 
no dia 16 de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 15 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:CC8E74AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.15.004/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.15.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Valéria Barbosa Lima, inscrita no 
CPF.: 072.635.373-62, matrícula: 1206238, ocupante do cargo de 
Enfermeira, para participar da Oficina de formação para 
profissionais da 
Atenção Primária à Saúde e Atenção 
Especializada sobre Estratificação de Risco Gestacional, no dia 16 
de julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 15 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:61704E4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.22.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.22.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos 
reais), a Sra. Maria Alyne Lima dos Santos, inscrita no CPF.: 
037.472.663-98, matrícula: 1206173, ocupante do cargo de 
Enfermeira, para participar da Oficina Regional sobre Sistemas de 
Informação do Programa de Imunização (PNI), nos dias 23 e 24 de 
julho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 

                            

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