DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Letras/Português 
ESTER ANDRADE PIRES 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DF1BB574 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL 
  
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 1° 
Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.05.08.01, cujo 
objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado 
destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família 
carente conforme parecer social da Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, 
da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de 
Licitação nº 2024.05.07.02 e no contrato assinado entre as partes. 
  
Irauçuba, 06 de agosto de 2024. 
  
MARCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AF43B051 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.03.01 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua 07 de setembro, n° 
268 - Centro, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento do 
Almoxarifado Municipal, de responsabilidade da Secretaria de 
Administração do Município de Irauçuba/CE.LOCADOR(A): 
ANTONIA FERREIRA LIMA. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): 
ANTONIA FERREIRA LIMA. LOCATÁRIO (A): SECRETARIO 
DE ADMINISTRATIVO. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): 
Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. MOTIVO: Prorrogação de prazo 
e Reajuste Contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, 
inciso II, § 2º e Art. 165, inciso I, alínea ―b‖, da Lei 8.666/1993, na 
Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda nas cláusulas 
editalicia, item 3.1.2 e 4.1.3 do contrato. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 02 de julho de 2024.  
  
Irauçuba/CE, 02 de julho de 2024 –  
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA,  
Secretário de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B0565728 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO 
– TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.20.01. OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra 
de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá 
do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Victor Sousa de Castro Alves. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Marcos Thiago Ferreira 
da Silva. MOTIVO: 
Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 06 de agosto de 2024. 
  
Irauçuba - CE, 06 de agosto de 2024 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:032639A5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
OITAVO 
TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.27.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do 
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, 
ASSESSORIA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Carlos 
Henrique 
Bastos 
Evaristo. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de agosto de 2024.  
  
Irauçuba - CE, 01 de agosto de 2024 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D5E7E445 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.10.01 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Antônio Felix 
Ibiapina, nº 1004, bairro Alto do Cristo Sobral/CE, para uso de Casa 
de Apoio para pacientes que procuram tratamento ou consulta médica 
na cidade de Sobral, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
LOCADOR(A): 
FRANCISCO 
MILZENOR 
OLIVEIRA 
FERREIRA 
.ASSINA 
PELO(A) 
LOCADOR(A): FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA. 
LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): Herica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prorrogação 
de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, parágrafo 
2º, da Lei 8.666/1993, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações 
posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de agosto de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 09 de agosto de 2024 – 
  
HERICA OLIVEIRA PINHEIRO, 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3BA3B1A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.15.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.15.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.