DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF: 020.585.483-45, 
Matrícula: 120588-7, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 06 de 
agosto de 2024, para recebimento referente ao Projeto Concessão de 
Vale-Gás às famílias Cearenses Vulnerabilizadas. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
da 
Secretaria 
de 
Ação 
Social, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de agosto de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:2714CE7B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 20230703003 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO do Município de 
ITAIÇABA, torna público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 
20230703003, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - 
DIVERSAS: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO 
DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), VINCULADOS E 
PERTENCENTES 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 03 de 
julho de 2024 até 03 de outubro de 2024. 
  
CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: TANNARA MAIA BRAGA 
  
Itaiçaba-CE, 03 de julho de 2024. 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:37968AAC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 20230703005 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
do 
Município 
de 
ITAIÇABA, torna público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 
20230703005, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - 
DIVERSAS:  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO 
DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), VINCULADOS E 
PERTENCENTES 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 03 de 
julho de 2024 até 03 de outubro de 2024. 
  
CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GENIVAL DE FREITAS 
SOUSA 
  
Itaiçaba-CE, 03 de julho de 2024. 
  
GENIVAL DE FREITAS SOUSA 
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1A341FE8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 20230703002 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 20230703002, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - DIVERSAS: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO 
DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), VINCULADOS E 
PERTENCENTES 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 03 de 
julho de 2024 até 03 de outubro de 2024. 
  
CONTRATADA: AL FONTELES SERVIÇOS ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIO LIMA FONTELES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
Itaiçaba-CE, 03 de julho de 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:26D76D85 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/24-PE 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - Termo de adjudicação e Homologação