DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 
900,00 (novecentos reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito 
Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 24 e 25 de julho 
de 2024, para tratar de assuntos de interesse do município junto ao 
Coordenador Administrativo da Aprece. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 23 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:29723A26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.23.008/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.23.008/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos 
reais), a Sra. Maria Teresa Silva Teixeira, inscrita no CPF.: 
605.061.313-35, matrícula: 1206214, ocupante do cargo de 
Enfermeira, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 24 e 25 de 
julho de 2024, para tratar de assuntos de interesse do município junto 
ao Coordenador Administrativo da Aprece. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 23 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:E374DD46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.29.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.29.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos 
reais), a Sra. Maria Alyne Lima dos Santos, inscrita no CPF.: 
037.472.663-98, matrícula: 1206173, ocupante do cargo de 
Enfermeira, para participar do II Encontro Estadual das RAPS das 
Regiões de Saúde do Estado do Ceará, nos dias 30 e 31 de julho de 
2024, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 29 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:07E57369 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.01.001 / GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.01.001 / GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE 
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 26/09/95 e Legislação vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1º CONCEDER, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da 
Família, a Servidora Efetiva, Sra. CLEUVANISE ALVES DE 
FREITAS, matrícula – 1200739, CPF 026.415.373-11, ocupante do 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na forma do art. 67 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Itaiçaba (Lei Nº 144/95, de 16 de 
outubro de 1995). 
Art. 2º A referida concessão se dá em virtude da necessidade de 
acompanhamento a sua mãe a Sra. Francisca Alves Freitas. 
Art. 3º A licença terá seu fim quando não mais necessitar a Sra. 
Francisca Alves Freitas da ajuda de sua filha, devendo ser expedido 
relatório periódico. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:3EA51D95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.05.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.05.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: