DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240855 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-022/2024-SDA 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
APOIO COMUNITÁRIO E A EMPRESA G. VALENTIM, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
15.336.750/0001-06. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
PRESENTE 
CONTRATO 
É 
PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
022/2024-SDA, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO II 
DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
MONTAGEM, 
MANUTENÇÃO 
E 
TREINAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
ABATEDOURO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE. 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO. 
VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 58.572,68 
(CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E 
DOIS SESSENTA E OITO CENTAVOS), A SER EXECUTADO 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 
(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0909.04.122.0026.2.051. – MANUTENCAO 
DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE AGRICUL. 
PEC. E APOIO COMUNTÁRIO, ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PJ - 
3.3.90.39.17 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS; 3.3.90.39.00/3.3.90.39.48 - SERVIÇO DE 
SELEÇÃO E TREINAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 
15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 12 DE AGOSTO DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS E 
GERONILMO VALENTIM 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:B56C9854 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 
003/2024-SECULT. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SHOW 
ARTÍSTICO 
DO 
CANTOR ZEZO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 
COMEMORAÇÃO 
DOS 
159 
ANOS 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA DE JAGUARETAMA 2024, CUJA APRESENTAÇÃO 
REALIZAR-SE-Á NO DIA 29 de Agosto de 2024, CONFORME 
PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E 
DEMAIS INFORMAÇÕES. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702 13 392 0017 2.101 – 
Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município; 
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de 
terceiros Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – 
Recursos não vinculados de impostos, consignados no Orçamento de 
2024; pelo valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil 
reais). 
  
DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2024. 
  
DIA DE EXECUÇÃO: 29 DE AGOSTO DE 2024. 
  
CONTRATADAS: BANDA ZEZO – a empresa ULTRA 
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com sede a Av. Amintas Barros, 
3700, Sala 1802 e 1803 bloco b, Lagoa Nova, Natal, Ceará, CEP: 
59.075-810, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.626.845/0001-92, 
representada pelo Sr. Rogério Medeiros Cabral Júnior, portador do 
CPF nº. 915.849.574-68. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LYASA 
RODRIGUES 
PEREIRA – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:E03D3B70 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 
004/2024-SECULT. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA THIAGO FREITAS 
PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA COMEMORAÇÃO 
DOS 
159 
ANOS 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DE 
JAGUARETAMA 2024, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-
Á NO DIA 29 de Agosto de 2024, CONFORME PROPOSTA 
COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS 
INFORMAÇÕES. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702 13 392 0017 2.101 – 
Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município; 
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de 
terceiros Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – 
Recursos não vinculados de impostos, consignados no Orçamento de 
2024; pelo valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2024. 
  
DIA DE EXECUÇÃO: 29 DE AGOSTO DE 2024. 
  
CONTRATADAS: BANDA THIAGO FREITAS – a empresa F. 
IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS 
LTDA, com sede na Rua Canopus, 240, Sala 10, Parque das Nações, 
Parnamirim, Ceará, CEP: 59.158-775, inscrita no CNPJ sob o nº. 
27.141.623/0001-30, representada pelo Sr. Fernando Ivo de Macedo, 
portador do CPF nº. 779.121.014-20. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LYASA 
RODRIGUES 
PEREIRA – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:000860FF 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 
005/2024-SECULT. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SHOW 
ARTÍSTICO 
DO 
CANTOR 
JUNIOR 
VIANA 
PARA 
A 
PROGRAMAÇÃO 
CULTURAL DA COMEMORAÇÃO DOS 159 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA 2024, CUJA 
APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 29 de Agosto de 
2024, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, 
DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702 13 392 0017 2.101 – 
Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município; 
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de 
terceiros Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 –