DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

necessidades das diversas escolas, através da Secretaria Municipal de
Educação de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 45.680,00
(quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência do
Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Francisca Rozimar
Alves Belém Morais e José Helmer Belém Gomes.

Milagres/CE, 12 de agosto de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:4E41CC21

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.12.1,cujo objeto é
aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA
ORGANIZAÇÃO,
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
DE
AÇÕES
E
PROJETOS
RELACIONADOS
AO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE
MILAGRES/CE.Início de recebimento das propostas: a partir
de14/08/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:29/08/2024 às
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:29/08/2024 às
09h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br.

Milagres/CE, 29 de agosto de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:D546B3FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.08.01/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.08.1.

Extrato de Contrato nº 12.08.01/2024. Concorrência Eletrônica nº
2024.07.08.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal
de
Serviços
Públicos
e
a
empresa
ROMA
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de
Engenharia para obras de pavimentação e construção de rede de
drenagem pluvial em diversas vias do Distrito Padre Cícero do
Município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 530.500,00
(quinhentos e trinta mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Adolfo Cícero Medeiros Costa e Roberto
Antônio de Castro Macêdo.

Milagres/CE, 12 de agosto de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:1EB7801C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 061.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO WILSON DOS SANTOS FIALHO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio
Itabaiana.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:2D0FB9E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.07.29.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.29.01. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Empresa Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.043.610/0001-69, representada por
CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA, CPF: 021.872.613-95;
Valor Global R$ 69.283,20 (sessenta e nove mil, duzentos e oitenta
e três reais e vinte centavos) Vigência da Ata: 12 meses a partir da
data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.05.03.01 cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
ESPORTIVO,
CONFORME CONVÊNIO Nº 001/2024, CELEBRADO ENTRE
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA ESTADUAL DE
PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA, ESTADO DO CEARÁ. Tanya Maria Ribeiro Dantas
Landim- Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data
da assinatura: 29 de julho de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:15F1D985

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.07.29.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.29.01. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Empresa Contratada: C J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 44.634.078/0001-33, representada por JOSENILTO MORAIS
DA SILVA, CPF: 000.658.923-56; Valor Global R$ 103.599,76
(cento e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis
centavos) Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura.
Pregão Eletrônico nº 2024.05.03.01 cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAL ESPORTIVO, CONFORME CONVÊNIO Nº
001/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA
ESTADUAL
DE
PROTEÇÃO
SOCIAL,
VISANDO
O
ATENDIMENTO
DA
POPULAÇÃO,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.
Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim- Secretária Municipal do
Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 29 de julho de
2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:931B99A2