DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.01.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.08.01.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa 
Contratada: C J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
44.634.078/0001-33 representada por Josenilto Morais da Silva, CPF: 
000.658.923-56 Valor Global R$ 103.599,76 (cento e três mil, 
quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). 
Dotação 
Orçamentária: 
0604.08.241.0223.2.031, 
Elemento 
de 
Despesa:3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 
2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL 
ESPORTIVO, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
001/2024, 
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL, 
VISANDO 
O 
ATENDIMENTO 
DA 
POPULAÇÃO, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. 
Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim- Secretária Municipal do 
Trabalho e assistência Social- Data da assinatura: 01 de agosto de 
2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:6C34F3A2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.01.02 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.08.01.02. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa 
Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ: 32.043.610/0001-69 representada por Cícero Samuel 
de Sousa Luna, CPF: 021.872613-95 Valor Global R$ 69.283,20 
(sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte 
centavos). Dotação Orçamentária: 0604.08.241.0223.2.031, Elemento 
de Despesa:3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 
2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL 
ESPORTIVO, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
001/2024, 
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL, 
VISANDO 
O 
ATENDIMENTO 
DA 
POPULAÇÃO, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. 
Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim- Secretária Municipal do 
Trabalho e assistência Social- Data da assinatura: 01 de agosto de 
2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:CC8A41EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 
24012401SMS 
 
PUBLICAÇÃO DOEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
DO 
CONTRATO 
Nº 
24012401SMS 
  
REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023SMS-IN - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O objeto do 
presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à 
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar 
continuidade à execução para CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXAMES 
LABORATÓRIAIS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE (SUS), SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste 
termo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.10.301.0009.2.025, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.11 e serão pagas com Recursos Transferência SUS-Bloco de 
manutenção. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM 
PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma 
repercussão de R$ 28.342,97 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta 
e dois reais e noventa e sete centavos), sobre o valor total dos itens 
do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua 
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) 
MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (Titular) da empresa 
CLÍNICA E LABORATÓRIO MARQUES SAÚDE LTDA. 
  
Mombaça - CE, 02 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BEF08FAA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO 
QUALITATIVO.CONTRATO Nº: 17012001SEAD.PROCESSO 
Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019SEAD-PE 
 
EXTRATO 
DO 
SEXTO 
TERMO 
ADITIVO 
QUALITATIVO.CONTRATO Nº: 17012001SEAD.PROCESSO 
Nº: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
001/2019SEAD-
PE.CONTRATANTE:Município de Mombaça, estabelecido à Rua 
Dr. José Carneiro, S/N, Bairro Centro, Mombaça – Ceará, inscrito no 
CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01 e CGF 06.920.166-8, representado 
pela Senhora MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de 
Administração. CONTRATADA:ROBSON MÁRCIO GOMES 
ROQUE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.468.125/0001-02 e 
Inscrição Municipal nº 240401-0, situada à Av. Washington Soares, nº 
1400, Sala 105, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - 
CE, representada pelo Sr. ROBSON MÁRCIO GOMES ROQUE, 
Titular. OBJETO:Inclusão de novos serviços ao contrato, consistindo 
em: 
• Escrituração Fiscal Digital (EFD-REINF): Inclusão das retenções 
e contribuições sociais e tributárias conforme as legislações 
aplicáveis. 
• Retenções de Contribuições e Tributos: Cálculo, lançamento e 
envio das informações relativas à contribuição social previdenciária, 
Imposto de Renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP. 
• Processos e Procedimentos: Coleta e análise de dados, 
preenchimento e envio das declarações digitais. 
• Relatórios e Documentação: Elaboração de relatórios gerenciais e 
manutenção da documentação de suporte necessária.  
VALOR: Pelo acréscimo dos serviços mencionados, o valor do 
contrato será aumentado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos 
reais) mensais, totalizando R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) até o 
término da vigência do contrato, em 31 de dezembro de 2024, 
perfazendo um novo valor contratual de R$ 103.515,00(cento e três 
mil quinhentos e quinze reais).VIGÊNCIA:O termo aditivo vigorará 
até 31 de dezembro de 2024, coincidindo com a vigência do contrato 
original. FUNDAMENTAÇÃO:O aditivo é fundamentado no Artigo 
65 da Lei nº 8.666/93, que prevê a possibilidade de alteração 
contratual para melhor adequação técnica e modificação do valor 
contratual. 
  
Mombaça/CE, aos 02 de julho de 2024.