DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
MARIA AURINETE DE ALMEIDA- 
Secretária de Administração.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:94DAF2EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – AVISO DE REVOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-004/2024-CMMN. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTES PROJETADOS DESTINADO 
A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PLENÁRIO, AUDITÓRIO, 
RECEPÇÃO E GABINETES DOS VEREADORES DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. A 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA FINS 
DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE O CERTAME SUPRACITADO FOI REVOGADO POR 
MOTIVOS ADMINISTRATIVOS, COM FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL DE ACORDO COM ITEM 8.1 DO EDITAL E COM OS 
ARTIGOS 71, INCISO II E ART. 165, ALÍNE ―D‖, § 2º DA LEI 
FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3423–3412, DAS 
08:00 ÀS 12:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO.   
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:E2585456 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº 20240551-SAS 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei n.º 
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, 
de 30 março de 2023. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) 
CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM ESPECTO 
AUTISTA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO 
I, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS. 
  
CONTRATADA: SP MÍDIA DIGITAL E COMUNICAÇÃO 
VISUAL LTDA, CNPJ nº 36.280.886/0001-11. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIGEM DOS RECURSOS: 
As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da 
Dotação Orçamentária n°: 1001 08 122 0137 2.035 – Gestão e 
Manutenção da SAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços 
de Terceiro Pessoa Jurídica; Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.63 – 
Serviços Gráficos, Fonte de Recursos: 15000000000, consignado no 
Orçamento Municipal de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de 
assinatura. 
  
SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Girão - Secretária Municipal de 
Assistência Social (PELA CONTRATANTE) e Edicarlos Nogueira de 
Oliveira – Sócio Administrador (PELA CONTRATADA). 
  
MORADA NOVA - CE, em 08 de Agosto de 2024. 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária de Assistência Social - SAS 
Secretária de Assistência Social 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:A0DB583C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
WM SERVIÇOS LTDA, COM SEDE A RUA SITONIO 
MONTEIRO, N° 543, CENTRO, CANINDÉ, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 48.947.008/0001-96. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 
2021. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 004/2024 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL (FORRÓ PÉ DE 
SERRA) PARA OS PARTICIPANTES ATENDIDOS E/OU 
ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO 
PELO CENTRO DE 
REFERÊNCIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – CRAS (SEDE E DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO 
ARUARU), 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE: R$ 76.000,00 
(SETENTA E SEIS MIL REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2.035 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, SUB ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.23 – 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 
1660000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
FNAS; 
1500000000 
– 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FMAS; 1661000000 - 
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
FEAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES APARTIR DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO / FRANCISCO WELLINGTON FREIRE 
LOPES. 
   
MORADA NOVA - CE, 08 DE AGOSTO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:F7AD37E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 20200052 - SEDUC