DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) 
QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA, 
NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E 
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 
CNPJ Nº 24.786.662/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de 
engenharia 
de 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
QUADRA 
POLIESPORTIVA COM COBERTURA PEQUENA NA E.E.B. 
ANA NOGUEIRA MAIA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
contar do dia 12 de agosto de 2024, encerrando-se em 09 de 
dezembro de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20200052 – 
SEDUC. 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Ícaro Kesley Bezerra Santos 
(Titular Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:23313083 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20200052 - SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) 
QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA, 
NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E 
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 
CNPJ Nº 24.786.662/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de 
engenharia 
de 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
QUADRA 
POLIESPORTIVA COM COBERTURA PEQUENA NA E.E.B. 
JOSÉ NOGUEIRA DE QUEIROZ, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar do dia 12 de agosto de 2024, encerrando-se em 09 de 
dezembro de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20200052 – 
SEDUC. 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Ícaro Kesley Bezerra Santos 
(Titular Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica -SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:692A5A22 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0108-B/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS, do 
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de agosto de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:0F5BC8D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0108-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, 
no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR o Servidor designado WALLISON RABELO CRUZ, 
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR FOPAG, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
ADMINISTAÇÃO – SEAD.