DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LEIA SUEDI DO NASCIMENTO 
ONOFRE, portador (a) do CPF 213.435.783-53, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, matrícula nº 00812129 – admissão 01/10/1998, no 
cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, 
por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 12/08/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 12 de Agosto de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:896D2673 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Dispensa n° 07.005/2024-
SEDUMASP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da 
Dispensa n° 07.005/2024-SEDUMASP. Contrato nº 202408060003 - 
Valor Global: R$ 58.225,67 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e 
cinco reais e sessenta e sete centavos). Contratada: LUIZ MAURO 
FERREIRA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro 
Ferreira. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS DE USO 
PERMANENTE, TIPO BOMBAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
DAS LOCALIDADES, SEDE DOS DISTRITOS E PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXADÁ, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. Prazo de vigência: de 06 de agosto de 2024 
a 06 de agosto de 2025. Assina pela contratante: Secretário, 
Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 
06 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:E82C2B36 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria 
Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao 
contrato nº 10.003/2023-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 
10.003/2023-DL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. 
CONTRATADA: Sindicato Rural de Quixadá, através de sua 
representante legal, o Sr. Álvaro Carneiro Júnior. OBJETO: Locação 
de Imóvel Destinado ao funcionamento do CAPS Geral, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. 
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência por mais 12 meses, a partir do dia 02 de maio de 2024. 
Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 
02 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:DDDB485A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Quixeré, torna 
público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na 
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024-SEDUC cujo 
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
(DIVERSOS) 
DESTINADOS 
AOS 
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E A SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, tendo como vencedora as 
empresas: 01. N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o Nº 50.706.360/0001-81, com endereço à Rua 1086, Nº 135 A, 
Bairro Conjunto Ceará II, Fortaleza/CE – CEP: 60.533-180, 
vencedora dos itens nº 04,05,11 e 12 no valor global de R$ 8.590,00 
(oito mil, quinhentos e noventa reais); 02. JOSE AIRTON SOUSA 
PINTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.777.092/0001-47, com 
endereço à Rua Paracatu, Nº 200, Parque Potira, Caucaia/CE – CEP: 
61.650-530, vencedora dos lotes 03,06,09,21 e 24 no valor global de 
R$ 30.984,78 (trinta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e 
setenta e oito centavos); 03. T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 19.255.771/0001-58, com endereço à Av. Francisco 
Franca Cambraia, Nº 258, Centro, Senador Pompeu/CE – CEP: 
63.600-000, vencedora do lote 18 e 27, no valor global de R$ 
10.760,00 (dez mil, setecentos e sessenta reais); 04. C2X 
ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS 
LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.894.038/0001-32, com 
endereço à Rua Clóvis Bevilaqua, Nº 96, Sala 106 A, Centro, Morada 
Nova/CE – CEP: 62.940-000, vencedora do lote 07 com valor global 
de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); 05 
DISTRIBUIDORA 
MARTINS 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
24.805.886/0001-09, com endereço à Rua Dr. Francisco Avelino, Nº 
297, São João, Ibiapina/CE – CEP: 62.360-000, vencedora dos itens 
15,16,19,20,22,23,25,26 e 28 no valor global de R$ 48.880,82 
(quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois 
centavos);06. DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.140.067/0001-10, com endereço 
à Rua Inácio Soares, Nº 471, Bairro Bosque do Piranhas, São 
Bento/PB 
– 
CEP: 
58.865-000, 
vencedora 
dos 
itens 
nº 
01,02,08,10,13,14 e 17 no valor global de R$ 45.057,93 (quarenta e 
cinco mil, cinquenta esee reais e noventa e três centavos).  
  
Quixeré – CE, 09 de agosto de 2024 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:5B136B7F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 0908.01/2024, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
  
DOTAÇÃO 
(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA 
(S): 
0601.10.122.1001.2.047 – Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
  
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de 
Terc. Pessoa jurídica 
  
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 - Serviços Técnicos 
Profissionais 
  
FONTES: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos