DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA EXECUÇÃO DE 
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS NA ÁREA DE 
OFTALMOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Figueiredo do Monte e 
Silva 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 522.929,00 (quinhentos e vinte e dois mil e 
novecentos e vinte e nove reais). 
  
Quixeré – CE, 09 de agosto de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D2F0F508 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.01.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.09.2024 a 01.10.2024. 
  
124840-5 
Francisco de Assis Brito 
Chefe 
de 
Divisão 
de 
Pagamento 
04.10.2021 a 03.10.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:40483284 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.02.08.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.08.2024 a 
30.09.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041832-3 
Edineide Gomes das 
Chagas 
Auxiliar 
Serviços 
Gerais 
60 dias 
20.02.2017 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
19.11.2023 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7FE7D324 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.05.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, 
de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei 
Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 
09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º, 
  
Resolve: 
  
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores 
relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, 
Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS. 
  
Matrícula 
Nome  
Cargo 
Perc% 
Adm/Ef. 
Exercício 
Nova 
data 
período 
aquisitivo 
ATS 
123587-7 
Maximilo de Oliveira 
Ribeiro 
Médico da Família 
5% 
01.08.2019 
  
123597-4 
Simone Larice Batista 
Costa 
Assistente Social 
5% 
01.08.2019 
  
123632-6 
Francisco 
Ronney 
Boutala Lopes Barbosa 
Médico Plantonista 
5% 
08.08.2019 
  
123648-2 
Francisco 
Aquino 
Nascimento 
Médico 
Especialista 
Ultrassonografista 
5% 
07.08.2019 
  
123624-5 
Hanna Isa de Oliveira 
Bezerra 
Cirurgião 
Dentista 
da 
Família 
5% 
05.08.2019 
  
  
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5319FAB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.06.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira 
e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, 
Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via 
Acadêmica, por conclusão do de Graduação de Bacharel em 
Psicologia, com Diploma expedido pela Faculdade Maurício de 
Nassau, expedido em 23 de julho de 2024 e registrado pela própria 
instituição sob o n.° 345804, no Livro Registro 01, folhas 2, Processo 
n.° 230985/2024, em 23/07/2024, ao(à) servidor(a) KARLA 
ALMEIDA BANDEIRA, matricula 123480-3, Padrão TES-I, cargo 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe ―A‖, referência ―01‖, para 
a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o 
§ 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da 
Saúde, na unidade de exercício Centro de Saúde de Quixeré – Sede 1. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 06 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AE2F31A0