DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 02.09.2024 a 01.10.2024.
060249-3
Marcio Medeiros da Silva
Farmacêutico Bioquímico
01.08.2021
a
31.07.2022
125590-8
Brenda Bezerra Sousa
Chefe Seção Serviço de Atenção
Domiciliar
03.10.2022
a
02.10.2023
125181-3
Laizia Ribeiro de Oliveira
Auxiliar Serviços Gerais
04.04.2023
a
03.04.2024
060159-4
Francisco
Aquino
Nascimento
Médico da Família
03.07.2023
a
02.07.2024
123648-2
Francisco
Aquino
Nascimento
Médico Ultrassonografista
07.08.2023
a
06.08.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:E8AE055E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 007.01.08.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a
28.12.2024:
Matrícula
Nome
Cargo
Período
da
Licença
Período aquisitivo
041789-0
Luzia
Luzirene
de
Sousa
Professor
Educação
Básica I
90 dias
02.08.1999
a
01.08.2004
60 dias
02.08.2004
a
01.08.2009
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos ao 01 de agosto de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de
2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:FB834D14
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.05.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos
servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias
trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria
de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de
Oliveira.
Matricula
Nome
Cargo
Dias trabalhados
060351-1
Adila Maria de Almeida Moura
Enfermeiro
13
123544-3
Otaciano Sales Guimarães
Enfermeiro
13
123546-0
Maria Nívia Nogueira Fernandes
Enfermeiro
05
123782-9
Carlos Alberto Queiroz Freitas
Técnico em Enfermagem
08
127137-7
Dayane Santos Lima
Técnico em Enfermagem
07
127185-7
Francisca Aurislene Lima
Técnico em Enfermagem
08
041281-3
Francisca de Assis Lopes
Técnico em Enfermagem
07
126901-1
Francisca Eliane Nery Silva
Técnico em Enfermagem
07
123828-0
Francisca Rejane de Lima
Técnico em Enfermagem
08
126919-4
Luisa de Marillac Xavier de Menezes
Técnico em Enfermagem
05
126920-8
Maria Angelica Gomes Ribeiro
Técnico em Enfermagem
05
126925-9
Maria das Dores de Sousa
Técnico em Enfermagem
08
060261-2
Maria Hildelene de Lima
Técnico em Enfermagem
10
041314-3
José Maria de Matos
Técnico em Enfermagem
05
127186-5
José Maria de Matos
Técnico em Enfermagem
05
041440-9
Maria Marluce de Araujo
Técnico em Enfermagem
10
060262-0
Misaelia Melo Vidal
Técnico em Enfermagem
03
126948-8
Wênia Martins Oliveira
Técnico em Enfermagem
10
123483-8
Samela Paz Cardozo
Técnico em Enfermagem
07
126873-2
Sara Jane Lourenço dos Santos
Técnico em Enfermagem
08
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:CAB1183C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 007.07.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 05.09.2024 a 04.10.2024.
123539-7
Diego Armando Maradona
Soares de Oliveira
Médico Plantonista
12.07.2023 a 11.07.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:ED0E17FE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.08.08//2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos
recebidos e não trabalhados no mês de julho de 2024.
124562-7
Fabio Sousa Lima
Vigilante
06
11,58
060195-0
José Ribeiro Costa
Auxiliar Administrativo
01
16,27
126934-8
Marineide de Lima Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
01
11,29
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B9A27211
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 008.01.08.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
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