DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.09.2024 a 01.10.2024. 
  
123478-1 
Najla Martins Feitosa 
Técnico em Enfermagem 
02.07.2023 a 01.07.2024 
041337-1 
Maria da Conceição de Jesus 
Alves 
Técnico em Enfermagem 
01.06.2023 a 31.05.2024 
060166-7 
Vivian 
Carlla 
Brilhante 
Chaves 
Enfermeiro da Família 
03.07.2023 a 02.07.2024 
041436-2 
Sandra Maria Lima 
Técnico em Enfermagem 
04.06.2023 a 03.05.2024 
123483-8 
Sâmela Paz Cardoso 
Técnico em Enfermagem 
01.07.2023 a 30.06.2024 
041318-6 
Maria Eurideci Brito Alves 
Técnico em Enfermagem 
01.01.2022 a 31.12.2022 
123546-0 
Maria 
Nívia 
Nogueira 
Fernandes 
Enfermeiro da Família 
19.07.2021 a 18.07.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:197DFBA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.07.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.09.2024 a 01.10.2024. 
  
124289-0 
José 
Orlando 
de 
Sousa 
Nascimento 
Chefe de Divisão de Recursos 
Hídricos 
01.01.2023 a 31.12.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de agosto de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:81548576 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 005.08.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela 
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de 
agosto de 2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
12 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
12 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
12 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
12 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
14 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
12 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
12 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
14 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
12 
126939-9 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
12 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6F5BA140 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.01.08.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 
28.12.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041890-0 
Maria Rita Xavier 
Moura 
Professor 
Educação 
Básica I 
60 dias 
02.02.2008 
a 
01.02.2013 
  
  
  
90 dias 
02.02.2013 
a 
01.02.2018 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D996C281 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.05.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de julho de 2024, ficando com acréscimo 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
126923-2 Maria Clara Santos de Deus 
Técnico em Enfermagem 
38h 
0 
126734-5 Maria Elizoneide Moreira Lima 
Técnico em Enfermagem 
30h 
0 
127089-3 Vanderleia dos Santos Pontes 
Técnico em Enfermagem 
20h 
0 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:68F6E36A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.07.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas