DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 
29.10.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041539-1 
Maria Francisca Nery 
Silva Gonçalves 
Professor 
Educação 
Básica I 
90 dias 
04.09.2002 
a 
03.09.2007 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D3ACCD46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 008.05.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela 
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Técnico em 
Enfermagem no mês de agosto de 2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
08 
126919-4 
Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
10 
126928-3 
Maria do Socorro Muniz Gondim 
Técnico em Enfermagem 
06 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 05 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A5C681C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.07.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.09.2024 a 30.09.2024. 
  
123488-9 
Dilhermane Ewerton Freitas 
Souza 
Auxiliar Administrativo 
01.07.2023 
a 
30.06.2024 
070593-4 
Maria Domice de Lima Sousa Auxiliar Serviços Gerais 
04.10.2022 
a 
03.10.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de agosto de 2024.  
  
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0DBAF660 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.08.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de julho de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
123488-9 
Dilhermane Ewerton Freitas 
Sousa 
Auxiliar Administrativo 
01 
11,89 
126903-8 
Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar de Serviços Gerais 03 
11,29 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar de Serviços Gerais 01 
13,85 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
03 
11,29 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:50B4C338 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.01.08.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 
28.12.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041868-4 
Maria 
Iranilma 
de 
Sousa 
Professor 
Educação 
Básica I 
90 dias 
04.05.1998 
a 
03.05.2003 
  
  
  
60 dias 
04.05.2003 
a 
03.05.2008 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:493ADB72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.05.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de julho de 2024, ficando com acréscimo 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo.